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0:01 Presidente: Bom dia a todos. Bom dia, público presente. Bom dia a vocês que nos acompanham pelas redes sociais. Bom dia, senhores vereadores. Estamos iniciando mais uma sessão plenária. Nesse momento peço segundo secretário que faça chamada dos vereadores presentes.
0:12 Segundo Secretário: Abner Albern Júnior. Alex da Conceição Santos presente. Alelar Guimarães Leite Filho. Caio César dos Santos Ribeiro. Presente. Carlos Augusto Figueiredo da Silva. Presente. Carlos Henrique Gomes Dias. Presente Júlio César da Costa Freitas. Presente. Marcos Fernando da Fonseca. Presente. Teiro Cerqueira Gomes. Presente.
0:29 Presidente: Com o número legal está aberta sessão. Nesse momento, desde já gostaria de cumprimentar a nossa equipe da Guarda Civil Municipal, meus companheiros de trabalho de farda, nossos companheiros também da saúde da da Secretaria da Mulher que estão aqui com a gente. É um prazer receber vocês e todos vocês que estão aqui presentes. E tendo em vista que todos receberam a ata da sessão anterior, gostaria de saber se algum parlamentar gostaria de discutir. Coloco em votação a ata da sessão anterior, que eles concordam permaneçam como estão. Ata da sessão anterior aprovada. Secretário fazer a leitura do expediente do dia.
1:01 Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Bom dia, novos pares. Bom dia, quem nos acompanha pelas redes sociais. Bom dia ao pessoal que tá aqui presente. É um prazer enorme receber vocês aqui. Expediente nada consta.
1:11 Presidente: Fica aberto o espaço para que nove vereadores possam apresentar projeto de leis, projetos de resoluções, requerimentos, indicações e recursos. Vereador Júlio César. Moção de aplauso.
1:20 Vereador Alex da Conceição Santos: O vereador na baixo do Senado vem nos termos do regimento interno da lei orgânica desse município apresentar o douto plenário para apreciação e posterior aprovação que seja concedida a moção de aplauso insanos ao moto clube. Justificativa: presente moção de aplauso homenageia insanos motocube por sua destacada trajetória desde 2015, período em que vem rompendo paradigmas do motociclismo e promovendo valores como união, respeito, fraternidade e responsabilidade social. reconhecido como o maior motoclube do mundo, destaca-se pela integração de milhares de membros, pela promoção de ações solidárias e pelo fortalecimento da imagem positiva do motociclismo junto à sociedade. Desta forma, esta homenagem representa o reconhecimento pelos relevantes serviços prestados e pela significativa contribuição ao desenvolvimento do motociclismo e da cidadania. Alex da Conceição Santos, vereador. O vereador Linado vem nos termos do regimento interno da lei orgânico desse município apresentar o doutro plenário para apreciação e posterior aprovação o seguinte. Projeto de lei emenda dispõe sobre a possibilidade de conversão do pagamento de multas de trânsito de natureza leve aplicadas pelo município de Rio Bonito em doação de sangue e medula óssea e de outros providências. O o prefeito municipal de Rio Bonito, no uso de suas atribuições legais e regimentais que l são atribuídas no rigor da lei, faz saber que a Câmara Municipal votou, aprovou e eu sanciono a seguinte lei. Artigo 1. Fica estabelecido no âmbito do município de Rio Bonito a possibilidade de convenção do pagamento de multas de trânsito de natureza leve impostas pela autoridade de trânsito municipal em doação de sangue ou medula óssea a unidades oficiais de hemoterapia nos termos legais. Parágrafo único. O capo do desse artigo não será aplicado às multas decorrentes de infração cometida por veículo licensed em outro estado. Artigo 2. O direito previsto nesta lei será factuativo, cabendo ao condutor optar entre a doação de sangue, a doação de medula óssea ou o pagamento tradicional da multa. Artigo 3. Caberá a autoridade de trânsito do município de Rio Bonito regulamentar quais infrações poderão ser sanadas mediante doação de sangue ou de medula ósea, observando critérios técnicos ilegais limitadas em duas por ano para cada condutor. Um. A autoridade de trânsito definirá o prazo para solicitação por parte do infrator para a convenção da multa. Dois, poderá a autoridade detantito incluir o auto de infração informações referentes para a possibilidade de obtenção do benefício e de convenção de multos previstos nesta lei? Três. Os benefícios previstos nesta lei poderão ser divulgados através de campanhas publicitárias e avisos em espaços públicos e privados. Artigo 4. O condutor, munido do comprovante de doação de sangue ou de medula óssea, deverá dirigir-se ao órgão competente para solicitar a convenção da penalidade, conforme prevista nesta lei. Parágrafo único. O comprovante de doação deverá ser emitido no ato da doação e conter as seguintes informações: nome completo do doador, CPF, data da doação, identificação da unidade de hemoterapia ou de medula óssea, carimba oficial e assinatura do responsável técnico. Artigo 5. O não cumprimento das exigências estabelecidas pela autoridade municipal de tanto implicará a perda do direito de convenção de penalidade, devendo ao infrator que tá a multa, conforme os meios previstos na legislação vigente. Artigo 6. Esta lei trata exclusivamente de competência do município de Rio Bonito, não interferindo nas sanções de tanto imposta pelo estado ou governo federal. O pagamento de multas de trânsito de competência estadual federal não será possível de conversão, conforme disposto nesta lei. Artigo 7. As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário. Artigo 8. Esta lei entra em vigor após o decorrido 120 dias de sua publicação oficial. Justificativa: A escassez de sangue e de medula óssea nos emoc públicos é um problema real e persistente no município. Este projeto de lei propõe uma resposta simples e de baixo custo a essa demanda. permitiu que o condutor que cometeu infração de trânsito de natureza leve no âmbito municipal possa quitar a penalidade por meio da doação voluntária e uma unidade oficial de hemoterapia em substituição ao pagamento pecuniário. A medida tem fundamento no artigo 30 da Constituição Federal que confere ao município competência para legislar sobre assuntos de interesse local e não interfere nas competências estadual e federal de trânsito, conforme delimitado no artigo 6 do projeto. A vulnerabilidade da doação, assegurará pelo artigo 2, está em plena consonância com os princípios da lei federal número 10.205 de 2001, lei do sangue. O projeto não gera impacto financeiro relevante para o o herário municipal. Os controles previstos como limite de duas conversões por condutor ao ano é a exigência de comprovante formal são suficientes para garantir lisura do procedimento e impedir ou uso benefício como instrumento de impunidade. Trata-se de síntese de uma iniciativa que transforma uma obrigação peculiária em ato de solidariedade com ganho para a saúde pública e efeito pedagógico para o trânsito. Por por essas razões submetemos a este projeto a apreciação desta casa legislativa, contando com o apoio de nobres vereadores para aprovação da presente proposição. Caio Caio César dos Santos Ribeiro, vereador requerimento. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito e senhores vereadores, o vereador na baiinada no uso das suas atribuições legais regimentais requer esta casa de lei, após ser lida em plenário, a remessa do presente requerimento de pedido de aprovação de moção de aplauso e congratulações. Que seja requerida, após cumpridas as formalidades regimentais, aprovação desse doutro plenário, a moção de aplauso e contratulações a Geraldo Soares Peixoto Neves. Justificativa. A presente moção de aprovisa homenagear o primeiro sargento Geraldo Soares Peixoto Neto pelos relevantes serviços prestados à população do estado do Rio de Janeiro, em especial ao município de Rio Bonito. Integrante do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro. Desde 2002, o homenageado acumula mais de 23 anos de dedicação e proteção da vida ao atendimento à população, desde a inauguracao do destacamento de mm de Rio Bonito em 2010. atua com profissionalismo, compromisso e espírito de servir, contribuindo diariamente para a segurança e o bem-estar da comunidade. Assim, esta homenagem representa o reconhecimento público por sua trajetória exemplar e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. O vereador no vai assinado vem, nos termos das atribuições legais regimentais, requer essa casa de lei, após ser lido em plenário, a remessa de presente requerimento de pedido de aprovação de moção de aprogradulações, que seja requerido, após cumpridas as formalidades regimentais, aprovação deste doutro plenário, a moção de aplauso e contulações a o sargento Marcelo da Silva Furtado. Justificativa: presente moção de aplauso tem por objetivo homenagear o segundo sargento Marcelo da Silva Furtado pelos relevantes serviços prestados à população de Rio Bonito e região. Integrante do Corpo de Bombeiro Militar do Estado do Rio de Janeiro desde 2008 e lotado no detamento do Bombeiro Militar de Rio Bonito desde 2011. Homenageado tem se destacado pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação no serviço de suas funções, contribuindo diariamente para a proteção da vida e a segurança da comunidade. Dessa forma, a presente homenagem representa o reconhecimento público por sua trajetória profissional e pelos importantes serviços prestados à população, fazendo-se justa merecida a concessão desta moção de aplauso. Indicação. O vereador que subscreve no exercício do seu mandato, no uso das suas atribuições legais regimentais, indica o poder executivo que seja adotada medida junto à secretaria, visando a colocação de redutor de velocidade na rua Pedro Colares, na altura do número 113, Centro de Rio Bonito. Justificativa: trata-se de uma solicitação dos moradores da localidade preocupados com a segurança de pedestre, sobretudo de crianças e estudantes que circulam diariamente pelas referidas vias. Ausência dos redutores de velocidade tem facilitado o tráfico em alta velocidade, aumentando significativamente o risco de acidente. A medida é extrema importância para a prevenção de sinistro trânsito e promoção de maior segurança viária, onde há intensa movimentação de pessoas. Diante disso, solicito a atenção do poder executivo para que, dentro das possibilidades orçamentárias e operacionais, providencie com máxima brevidade as obras necessárias. Alex da Conceição Santos, vereador.
9:21 Vereador Júlio César da Costa Freitas: Requerimento 010. O vereador não bastinado no uso das suas atribuições legais e regimentais, requer esta casa de lei, após ser lida em plenária, a remessa de presente pedido de informação ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com vista à Secretaria Municipal de Educação solicitação de informações sobre reformas, obras, investimentos e planejamento nas unidades escolares do município, especialmente um, relação completa das escolas que receberam ou estão recebendo obras, reformas e ampliações ou serviços de manutenção nos anos de 2025 e 2026. Dois, cópia dos projetos memoriais descritivo e planejamento das intervenções previstas para cada unidade escolar. Três, informações sobre os valores investidos ou previstos para cada obra ou reforma discriminada. Valor total, fonte de recursos, empresa contratada, quando houver número do processo licitatório e e do contrato. Quatro, cronograma físico financeiro das obras em andamento e das previstas para a execução. Cinco, relação das escolas que possuem solicitação de reforma, manutenção ou adequação ainda não atendida, informando o estado atual de análise e previsão de atendimento. Se relatório técnico das vistorias realizadas pela Secretaria Municipal de Educação ou pela Secretaria Competente nas unidades escolares nos anos de 2025 e 2026. Sete, informar se existe planejamento geral de recuperação, reforma ou modernização das unidades escolares da rede municipal, encaminhando cópia dos respectivos planos caso exista. O presente requerimento tem por finalidade subsidiar a atividade fiscalizatória do poder legislativo, garantindo transparência na aplicação dos recursos públicos e permitindo o acompanhamento das condições estruturais das unidades escolares do município, visando assegurar ambientes adequados para alunos, professores e demais profissionais de educação. Júlio César da Costa Freita, vereador. Indicação 30 de 2026. Senhor presidente, o vereador que subscreve no uso das suas atribuições legais regimentais vem apresentar a seguinte indicação ao poder executivo, com vista à Secretaria de Educação, para que realize uma manutenção e reparo no Colégio Maurício Copper. Justificativa: justifica-se a necessidade de realização de serviços de reforma e reparos no Colégio Maurício CPER, visando garantir a segurança, a salubridade e as condições adequadas de funcionamento da unidade escolar, proporcionando um ambiente apropriado para alunos, professores, servidores e demais usuários. Durante a vistoria realizada nas dependências da escola, foram identificadas diversas situações que demandam intervenção imediata, dentre elas: vazamento nos banheiros externos masculino e feminino, ocasionando desperdício de água, risco de infiltrações e comprometimento das condições de higiene e conservação do espaço. Necessidade de substituição de bebedouro que apresenta condições inadequadas de funcionamento, prejudicando o fornecimento de água potável aos alunos e servidores. troca do fogão da cozinha escolar em razão de apresentar vazamento de gás, situação que representa risco iminente à segurança dos usuários e ao patrimônio público. Reparo no piso da cozinha que possui peças quebradas e área de ausência de revestimento, comprometendo a segurança dos profissionais que atuam no local e dificultando a higienização adequada do ambiente. recuperação do embolso reboco da parede próxima à escada, que essa se encontra desprendendo e apresentando risco de queda de material, podendo causar acidentes aos usuários da unidade. Dessa forma, a execução dos referidos serviços mostra-se indispensável para assegurar a integridade física dos estudantes e servidores, preservar o patrimônio público e manter as condições adequadas de funcionamento da unidade escolar. Ante o exporto, solicita-se a adoção das providências necessária para a realização dos reparos e melhorias descritos, considerando a urgência e a relevância das intervenções para o pleno atendimento das atividades escolares. Júlio César da Costa Freita, vereador.
13:12 Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Mensagem 16/26. autoriza o poder executivo municipal a proceder à sessão de uso de imóvel público da Arquidiocese de Niterói, em nome Fantasia, Paróquia Nossa Senhor da Conceição e CNPJ 314799500571 e de outros providências. Mensagem 16/2026. Excelentíssimo senhor presidente, pelo presente tem a honra de dirigir-se a Vossa Excelência e seus últimos para com finalidade de apresentar o incluso projeto de lei que visa autorizar o poder executivo municipal a proceder à sessão de uso a título gratuito de lotes integrantes do complexo de desenvolvimento e expansão urbana a Mita Arquidiocese de Niterói de nome fantasia paróquia Nossa Senhora da Conceição e da outras providências. Justificativa. A a presente iniciativa tem por objetivo viabilizar a implantação da unidade religiosa, pastoral e comunitária destinada à realização de celebrações litúrgicas, atividade de evangelização, ações sociais, culturais e assistenciais, bem como o atendimento à população local. Nesses termos e no interesse da melhor ação administrativa direcionada à manutenção das ações governamentais, solicitamos urgência em análise da matéria em tela. Projeto de lei autoriza o poder executivo municipal a proceder à sessão de uso do imóvel público mita arquidana de Niterói de nome fantasia paróquia Nossa Senhora da Conceição. CNPJ 314799500571 e dá outras providências. O prefeito municipal de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ele sanciona a seguinte lei. Artigo 1, fica o poder executivo municipal autorizado a proceder à sessão de uso a título gratuito da área correspondente ao lote 0 da quadra 6, ao lote 01 da quadra do complexo de desenvolvimento e expansão urbana situado na estrada de Cachoeira dos Bairas, neste município. A paróquia Nossa Senhora da Conceição, destinada à implantação de unidade religiosa, pastoral e comunitária, voltada à realização de celebrações litúrgicas, atividade de evangelização, ações sociais, culturais e assistenciais, bem como ao atendimento da população no local. Artigo dois. A sessão de uso autorizada por esta lei será formalizada mediante a termo de sessão de uso ao ser celebrado entre o município de Rio Bonito e a instituição beneficiária, no qual constatarão as condições específicas de utilização do imóvel. Artigo 3, o imóvel do objeto da presente sessão deverá ser utilizado exclusivamente para as finalidades institucionais previstas nesta lei, vedada sua destinação à atividade de diversas sem prévia autorização do município. Artigo 4, o prazo de exceção de uso será de 30 anos, podendo ser prorrogado mediante a interesse público devidamente justificado. Artigo 5. A instituição beneficiará, será responsável pela construção, manutenção, conservação e funcionamento das instalações. a serem implantadas na área cedida, bem como pelo cumprimento da legislação urbanística, ambiental e edifícia vigente. Artigo 6. O termo de sessão de uso deverá prever prazo para início da implantação das instalações e para efetivo funcionamento das atividades institucionais, podendo o município revogar a sessão em caso de descumprimento injustificado dos encargos assumidos, desvio de finalidade ou utilização do imóvel em desacordo com o interesse público. Artigo 7. Fica vedada a transferência de sessão, locação ou utilização do imóvel por terceiro, sem prévia de autorização do município. Artigo 8. As benfeitorias eventualmente realizadas no imóvel incorpora-se ao patrimônio público municipal ao término da sessão, sem direito à retenção ou indenização, ressalva a disposição de diversa prevista no repetitivo termo de sessão de uso. Artigo 7. Artigo 9. esta linha entra em vigor na data de sua publicação, presidente, tirar fazer o pedido de retirada de pauta do projeto de lei 026/2026 aqui. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal, os vereadores que abaixo subscrevem no uso das suas atribuições regimentais legais vem respeitosamente requerer a vossa nos termos do artigo 130 do regimento interno desta casa legislativa a tramitação e regime de urgência da mensagem 16/2026 encaminhada pelo poder executivo que dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal em proceder à sessão de uso de imóvel público a Mita Arquidiocesana de Niterói, Rio de Janeiro. justificativa. A referida matéria trata-se de um tema de relevante interesse social e, dessa forma, considerando o impacto positivo da medida para a comunidade e a necessidade de celeridade na tramitação do projeto, solicita a aprovação do presente pedido de urgência para que em matéria seja apreciada e votada em caráter de urgência. Câmara Municipal de Rio Bonito, 3 de junho de 2026, eh, 16, tá assinada pelo todos os vereadores.
18:13 Presidente: Mais algum parlamentar? Vereador Almaranha.
18:18 Vereador Almaranha (Alelar Guimarães Leite Filho): Bom dia, presidente. Bom dia, novos pais. Bom dia, os servidores desta casa. Bundil público presente, a secretaria da mulher composta pela secretária Marlene, o os servidores do SEAN, muito feliz em você estar presente, os servidores públicos, a Guarda Municipal e parabenizo pelo ótimo, excelente trabalho que vem exercendo e já exerce há muitos anos dentro do município. Meus parabéns, presidente. Vou estar apresentando três indicações e a primeira é para que repare e recoloque paralepípedos em frente à quadra do esporte situada na rua Roberto Mesquita, no bairro da Praça Cruzeiro. e a presente indicação tem por objetivo solicitar o reparo e a recolocação dos paralepípedos no na localidade mencionada acima com urgência em razão da existência de buracos e desníveis na via que vem comprometendo as condições de tráfego e a segurança dos usuários. A medida se faz necessária diante dos transtornos e riscos causados aos motoristas, havendo relatos de danos sérios a veículos em decorrência do problema. Assim, o serviço contribuirá para a segurança viária e a melhoria da infraestrutura urbana local. A segunda indicação é para que providencie a limpeza e capina em todo o bairro do Parque Indiano com urgência. E essa indicação, ela se faz também necessária, pois é urgente a realização do serviço de roçada e a limpeza das ruas do bairro do Parque Indiano. O acúmulo de lixo e mato está poluindo visualmente o local, além de estar atraindo animais transmissores de doença, tais como os ratos, mosquitos e outros, afetando a saúde pública. E por último, a terceira indicação é reineração da indicação para que realize a substituição da tampa de um bueiro na rua Peri, no bairro do Parque Indiano, tendo como ponto de referência ser e estar localizado em frente à casa de número 120. E esse boeiro ele necessita de tampa nova, pois a antiga está quebrada, oferecendo risco à segurança dos pedestres, especialmente as crianças que brincam nesta rua, bem como os idosos. pode ainda comprometer o escoamento das águas pluviais com o acúmulo de lixo drenado juntamente com a água. Além disso, poderá ocorrer a saída de ratos desse boeiro, tornando-se um problema de saúde pública. Portanto, solicito com urgência a troca desta tampa de boeiros. Somente, presidente.
20:34 Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Obrigado, vereador Alomar, vereador Marcos, senhor presidente, nobres pares, todos aqui presentes, todos que nos assistem nossas redes sociais, um bom dia. Saúdo, primeiramente, a nossa ex-vereadora Marlene aqui, Marlene Pereira. Prazer ter a senhora aqui com a gente, tanto nos representou junto a população ribunitense aqui. Senhor presidente, quero fazer uma indicação verbal, depois eu apresento ali protocolo na secretaria, que seja feita o patrolamento na na estrada por filho, Alvos de Mendonça, que liga Rio Vermelho e a Nova cidade. É o importante via que liga o primeiro distrito ao segundo distrito, que tá precisando de reparos ali para que os moradores ali de nova cidade, tanto os de Rio Vermelho, possam ter um tráfego melhor ali para os nossos produtores também, que escoam as suas mercadorias e possa facilitar ali esse esse trânsito ali. É só, presidente. Obrigado.
21:22 Presidente: Obrigado, vereador Marquinhos. Vereador Taylor.
21:28 Vereador Taylor Cerqueira Gomes: Bom dia, presidente. Bom dia, demais pares, público presente, em especial a nossa Secretaria da Mulher. Muito nos honra com a presença, nossa secretária Marlene, que eternizou seu nome, seus feitos e seu trabalho aqui nessa casa legislativa. E também a nossa guarda civil militar muito nos honra com a presença também. Eu tenho aqui, presidente, um alguns requerimentos, um requerimento e algumas indicações. Requerimento 039. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, senhores vereadores, o vereador baixo assinado no uso das suas atribuições legais e regimentais, requer essa casa de leis, após ser lido em plenário, a remessa do presente eh requerimento de remessa do presente requerimento que reitera a apresentação de requerimento 035 de pedidos de documentação excelentíssimo senhor prefeito municipal com vista ao gabinete do prefeito, Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Meio Ambiente, visando o seguinte: o processo de inteiro po referente à obra Obra que está sendo realizada no canal principal entre a Avenida Manuel Duarte e a rua Presidente Artur Bernardes, projeto e plano de de macrodrenagem da referida obra licenciamento ambiental junto ao INE e estudo de impacto pluviométrico da região relacionado à obra em execução. Justificativa: considerando a ausência de resposta ao requerimento anteriormente encaminhado, dentro do prazo regulamentar previsto, reiteramos a solicitação de documentação. Ressaltamos que a falta de manifestação por parte das secretarias configura desde cumprimento das obrigações legais de transparência e prestação de contas, podendo ensejar em adoção de medidas cabíveis por parte do parlamento, com vistas à garantia dos direitos dos profissionais e a fiscalização de autação administrativa. O presente requerimento tem com finalidade assegurar a transparência e a regularidade das obras em execução no canal principal que corta o município, situado entre Avenida Manuel Duarte e a Rua Artur Bernardes. Ressalta-se que este canal possui relevância estratégica, pois conecta dois pontos fundamentais de Rio Bonito e atravessa a principal área urbana da cidade, desempenhando papel essencial na drenagem, no controle de enchentes e na preservação ambiental. Diante disso, torna-se imprescindível que sejam adotados e disponibilizados o processo de inteiro inteiro teor da obra, o projeto de e plano de macrodrenagem, licenciamento ambiental junto ao INE e o estudo de impacto pluviométrico da região. Tais informações são indispensáveis para garantir que a intervenção atenda as normas técnicas e ambientais e assegure que a segurança da população e promova o desenvolvimento urbano de forma sustentável e responsável. Indicação 083. Vista a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando o seguinte: que sejam realizadas as medidas de manutenção na creche municipal Cândido Moreira, situada na estrada da Oularia, no bairro do Marajó. Um, limpeza dos aparelhos de ar condicionados da sala 1, 2 e 3. Dois, limpeza da área externa da creche, possibilitando atividades ao ar livre, como retirada de material de obra na área externa, criação de espaço com brinquedos adequados para as crianças de 1 a 2 anos e instalação de horta escolar em cumprimento à lei municipal 2741 de 2025, que institui o programa Horta escolar. e três, que seja concluída a obra da lavanderia inacabada na unidade. Justificativa: considerando a resposta ao ofício GAB CM número 22/2026 e a nova fiscalização realizada em 27/05 na creche municipal Cândido Moreira, que atende crianças em idade inicial e desempenha papel fundamental no atendimento a crianças de 1 a 3 anos. Não foram realizados os serviços de manutenção anteriormente identificados e apontados na indicação 062 de 2026, situações que comprometem a segurança, o conforto e a rotina da unidade, como riscos elétricos, limitações na infraestrutura e ausência de espaços adequados para atividades externas. Esses problemas impactam diretamente no bem-estar dos alunos e a qualidade do trabalho dos profissionais. Adoção de medidas propostas permitirá maior segurança, ampliação das oportunidades de convivência e aprendizagem, além de incentivar práticas pedagógicas voltadas à sustentabilidade como horta escolar prevista em lei do município. Com isso, a unidade poderá oferecer melhores condições de ensino e desenvolvimento infantil, fortalecendo a educação e a qualidade de vida da comunidade local. Indicação 084, vice- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando o seguinte: que seja realizada com urgência a limpeza e desobstrução do canal da Avenida Arariboia, localizado na Praça Cruzeiro. Justificativa: o canal da Avenida Araribóia situado na Praça Cruzeiro encontra-se em condições que demandam a atenção imediata do poder público. O acúmulo de resíduos sólidos, vegetação e sedimentos tem comprometido o fluxo natural das águas, garantindo, gerando transtornos à população local. Essa situação provoca mau cheiro, favorece a proliferação de insetos e roedores, o que representa risco direto à saúde pública. Além disso, a obstrução do canal aumenta significativamente a possibilidade de alaramentos em períodos de chuvas intensas, trazendo insecurity e prejuízo aos moradores e comerciantes da região. A limpeza e manutenção do canal são medidas essenciais para garantir melhores condições de vida à comunidade. A intervenção contribuirá para preservar o espaço urbano, valorizar o ambiente comunitário e assegurar o maior bem-estar à população que circula e reside nas proximidades. Imagens em anexo. Plenário Del Miranda, 3 de junho de 2026. Taylor Cerqueira Gomes. Só isso, presidente.
26:43 Presidente: Obrigado, vereador Taylor. Mais algum parlamentar? Vereador Carlos Henrique.
26:51 Vereador Carlos Henrique Gomes Dias: Eh, bom dia, presidente, bom dia, vereadores, a todos aqui presente e quem nos assiste pelas redes sociais. Indicação. O vereador que subscreve no uso de suas atribuições legais indica ao poder executivo que seja adotadas providências junto à Secretaria Municipal de Obras de Serviço Público no sentido de determinar em caráter de urgência a limpeza e drenagem do rio que corta toda a extensão do bairro do Grimvale neste município. Justificativa. A presente indicação se justifica em razão do acúmulo de vegetação, terra e resíduo no leite do rio, bem como da redução da capacidade do escoamento das águas, o que vem provocando alaramentos e riscos de transbordamento, causando transtornos aos moradores e prejuízo à via pública. Diante disso, faz necessário a realização de manutenção periódica com limpeza das margens, retirada dos sedimentos e melhorias da drenagem, a fim de garantir o adequado escoamento das águas e evitar novos alaramentos. Plenários José Miranda, dia 3 de julho de 2026. Carlos Henrique Gomes Dias, vereador. Indicação: O vereador que subscreve no exercício regular do seu mandato e no uso de suas atribuições legais e regimentais, indica ao poder executivo que determine à Secretaria Municipal competente a realização dos estudos técnicos, visando a instalação de biccretório público no entorno da rodoviária municipal de Rio Bonito em local adequado e fácil acesso aos usuários do transporte coletivo. justificativa. A presente indicação tem por finalidade incentivar a a utilização da bicicleta como meio de transporte alternativo, sustentável e economicamente acensível à população, proporcionando maior integração entre os diferentes modais de modalidade urbana existente no município. A instalação do bicicletório nas proximidades da rodoviária municipal permitirá que trabalhadores, estudantes e demais usuários de transporte público possam estacionar suas bicicletas de forma organizada e segura, reduzindo a ocupação irregular de calçadas, grades e demais equipamentos públicos, além de contribuir para a preservação dos veículos e a segurança dos seus proprietários. Diante da relevância da matéria e dos benefícios que a implantação do equipamento proporcionará aos municípios, solicito ao poder executivo a adoção das providências necessárias para viabilizar o a presente indicação. Plenário José Miranda, dia 3 de julho de 2026. Carlos Gomes Dias, vereador indicação. O vereador que subscreve no exercício regular do seu mandato e no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao poder executivo que seja adotadas medidas junto à secretaria municipal competente, visando a realização da poda das árvores localizada ao longo da rua José Augusto Correia número 344, bairro Bela Vista. Justificativa: A presente solicitação visa atender à reivindicação de moradores da localidade, tendo em vista que a árvore encontra-se com galho avançando sobre a via pública, dificultando a passagem segura de pedestre e veículos, além de representar riscos potenciais de acidente. Além disso, há relatos de prejuízo à iluminação pública, comprometendo a visibilidade noturna e aumentando a sensação de insegurança entre os residentes. A poda adequada contribuirá também para a preservação das árvores, evitando danos maiores e garantindo a harmonia entre o espaço urbano e o meio ambiente. Diante do exposto, solicito a especial atenção do poder executivo para que a medida seja providenciada com brevidade, garantindo segurança, bem-estar e qualidade de vida à população local. Plenários Miranda, dia 3 de julho de 2026. Carlos Henrique Gomes Dias, vereador. É só isso, presidente.
30:35 Presidente: Obrigado, vereador Carlos. Mais algum parlamentar? Não. Então vamos a às votações. Eh, vamos paraa moção de aplauso sugerida pelo vereador Júlio César e pelo vereador Alex. Deixa eu ver se só isso. Só aqueles que concordam permaneçam como estão. Moções de Plausas aprovadas. Pedido de informação do vereador Júlio César e os demais requerimentos. Aqueles que concordam permaneçam como estão. Os requerimentos todos aprovados em grupo. Retirada de pauta da mensagem 026/2026. Aqueles que concordam permaneçam como estão. Retirada aprovada e colocação em caráter de emergência da mensagem eh 016/2026. Aqueles que concordem permaneçam como estão. Colocação aprovada. Então vou pedir o primeiro secretário para fazer a leitura da ordem do dia com a exclusão da mensagem 026 e com a inclusão da 16.
31:43 Segundo Secretário: Ordem do dia. Projeto de lei 023/2026. Institui o dia municipal de conscientização sobre a hipofosfatemia ligada e inclui a data do calendário oficial do município de Rio Bonito e da outras providência. Mensagem: autoriza o poder executivo municipal a proceder à sessão de uso de imóvel público mita arquidessana de Niterói. Em nome fantasia paróquia Nossa Senhora da Conceição, CNPJ3147995/0055 71 e da outros providências.
32:19 Presidente: Aham. Então, vou pedir o primeiro secretário para fazer a leitura do projeto de lei 023 de 2026 do parecer da comissão.
32:30 Segundo Secretário: Projeto de lei. Institui o dia municipal de conscientização sobre a hipos fosfatemia ligada ao XX XLH inclui a data do calendário oficial do município de Rio Bonito e de outras providências. Artigo 1. Fica instituído no município de Rio Bonito dia municipal de conscientização sobre a hipofosfatemia ligada ao XLH a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho, em alusão ao dia mundial de conscientização sobre a condição. Artigo 2. A data instituída por esta lei passa a integrar o calendário oficial de eventos do município de Rio Bonito. Artigo 3. Na semana em que recair a data prevista no artigo 1, o poder público poderá promover, em parceria com instituições públicas privadas e organizações da sociedade civil, ações de conscientização e divulgação de informações acerca da hipofosfatemia ligada ao XZH, incluindo um campanhas educativas e informativas sobre sinais, sintomas e diagnóstico precoce e acompanhamento da doença. Dois, divulgação de materiais informativos nas unidades de saúde, educação e assistência social. Três, realização de palestra, seminários, rodas de conversas e de outras atividades de sensibilização da população. Quatro, apoio institucional a iniciativa voltada às pessoas com doenças raras e suas famílias. Artigo 4ro. O poder executivo poderá realizar iluminação simbólica de prédios públicos, monumentos e espaços municipais na cor verde ou outra tecnicamente equivalente durante ao período alusivo da campanha de conciertização sobre a XLH. Artigo 5. As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas, se necessário. Artigo 6. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. Parecer 26/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Projeto de lei 023/2026 institui o dia municipal de conscientização sobre a hipofosfatemia ligada ao XXLH. inclui a data no calendário oficial do município de Rio Bonito e da outras providências, conforme o projeto. Presidente vereador Marcos Fernando da Fonseca, relatório. Vem o exame desta comissão permanente de justiça e redação projeto de lei 023/2026 de autoria do vereador Tio Cerqueira Gomes. O referido projeto institui o dia municipal de conscientização sobre a hipofosfatemia ligada ao XLH, incluindo a data no calendário oficial do município de Rio Bonito e da outras providências. análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetido. Neste caso, identificamos que não se trata nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos de mérito contor da matéria. Eis que não estão presentes as portes previstas no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente identificamos que não estão presente obiceos de natureza formal material nos planos constitucionais ilegais que empeçam o exame do projeto de lei 023/2026 de autoria do vereador Tio C. Gomes. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada a adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a lei orgânica municipal e por simetria ao teor da lei complementar número 95 de 1998 que estabelece normas para elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. voto. A Comissão de Justiça e Redação e Reunião ordinária realizada em 28 de maio de 2026 entende por bem deliberada de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 023/2026 com prosseguimento desse processo legislativo para a posterior aprovação.
35:52 Presidente: Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Não. Então coloco em votação o parecer da comissão que eles concordam permaneçam como estão. Parecer aprovado. Coloco em discussão o projeto de lei 023/2026. Vereador Taylor.
36:06 Vereador Taylor Cerqueira Gomes: Demais vereadores, eh esse projeto de lei, ele vem no sentido de contribuir, de dar mais uma contribuição pro nosso município, nosso país, nesse sentido de chamar atenção para as doenças raras. Eu tive, confesso pros senhores que eu tive um acesso recente a essa temática. foi ano passado no dia no final de fevereiro, que é o dia considerado como dia mundial ou nacional de de doenças raras e onde eu fui convidado para uma reunião para um grupo de pessoas aqui do município, né? E chegando nessa reunião me deparei com esse universo, né, tão importante que a gente precisa debater, precisa discutir, precisa trabalhar políticas públicas de forma mais assertiva, mais intensiva, né, no sentido de melhorar a vida das pessoas. E ali nessa reunião tinham 15 pessoas e não tinham nenhuma pessoa com uma doença repetida. Eram 15 doenças diferentes e todas doenças raras, com tratamentos difíceis, com diagnósticos difíceis. E aí me acendeu esse alerta e justamente eu como cidadão, né, me perguntei nesse momento aonde eu estava nos meus47 anos que eu não tinha visto isso, né? Então me acendeu esse alerta e daí me motivou justamente a a buscar mais informação, estudar sobre os temas. Só que são temas muito variados, né? E hoje, em específico, a gente vem eh apresentar, votar, né, nessa casa, com a apreciação dos senhores, né, mais uma lei nesse sentido de dar chamar atenção para as doenças raras, né, que é justamente a lei, eh, voltada à conscientização de uma dessas doenças raras, que é a hipofosfatemia ligada ao X do XLH, né, na qual a gente eh tem uma casuística nacional e aqui no município também tem pessoas, né, acometidas, né, por essa doença e que buscam tratamentos, buscam um diagnóstico de forma dificultada e principalmente tratamentos, né? E e a gente precisa colocar isso em evidência de forma com que ao aprovarmos essa lei, a gente não só eh contribui para essas pessoas aqui no município, mas em todo o nosso nosso país. E principalmente a gente cria eh ferramentas para que a política pública seja entregue para essas pessoas também, né? no sentido de de chamar atenção para os sinais e sintomas, principalmente eh fechar diagnósticos e auxiliar no tratamento e no acompanhamento dessas pessoas. Muitas vezes são doenças incuráveis e que eh precisam de acompanhamentos específicos. Então a o município precisa de de políticas públicas, né? Eu acho que temos que envolver todos nós, né? Especi em especial, né? Hoje nós temos a Secretaria da Mulher apresentando, aproveitando a presença de vocês aqui, né? Secretaria de Inclusão também que precisa estar junto nessa caminhada, né? fortalecendo vereadora Marlene, que foi uma uma grande militante aqui nessa casa, né, relacionada ao tema também, né, em especial lá a fibromialgia, que a senhora militou aqui nessa casa também. E hoje nós temos, né, leis eh, que contribuem para isso, né? E essa essa lei que a gente vai votar agora é uma dessas, né, leis relacionadas a essa enfermidade específica, mas que acomete pessoas aqui no município. E recentemente, né, a gente tem uma munícipe nossa aqui que é a Denaí, que tá presente, que ela esteve lá em Brasília com a a Damares, né, justamente tornando essa essa causa nacional e Rio Bonito precisa estar inserido nisso através desse projeto de lei que nós vamos apreciar e votar agora, né? Então, peço, peço aos senhores, né, a a adesão, né, justamente eh, enxergando a magnitude que isso é paraa vida das pessoas. Obrigado.
39:32 Presidente: Mais algum parlamentar? Não. Então, coloco em votação o projeto 023/2026, que eles concordam, permaneçam como estão. Projeto de lei aprovado. Vou pedir o vou pular a parte do do primeiro secretário e fazer a leitura da mensagem eh 016, que já foi lida em plenário há alguns minutos atrás. Vou pedir o presidente da comissão de justiça e redação que dê seu parecer de forma verbal, devido à urgência da matéria.
39:58 Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Parecer da comissão. Primeiramente, identificamos que não estão presentes obbice de natureza formal ou material nos planos constitucional e legal que impeçam o exame da mensagem 016/2026, porquanto a matéria está adequadamente dirigida, sem erros e com clareza de conteúdo, como também foi observada a adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a lei orgânica municipal e por simetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para elaboração das leis. A comissão de justiça e redação entende por bem deliberar pela aprovação da mensagem 016 com consequente prosseguimento desse processo legislativo. E pergunto aos demais membros que como acompanham o parecer, o vereador Abner e o vereador Júlio César.
40:41 Membro da Comissão (Vereador Abner ou Júlio César): Vereador por parecer aprovado, senhor presidente.
40:44 Presidente: Obrigado, vereador Marcos. Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloco em votação o parecer. Aqueles que concordam permaneçam como estão. Parecer aprovado. Coloco em discussão a mensagem 016/2026.
40:58 Vereador Taylor Cerqueira Gomes: Vereador Taylor, presidente, demais pares, partindo do princípio, né, que o nosso parque industrial ele é regido para uma legislação municipal lá de 2014, onde reza, né, que a concessão de terreno é feita através de projetos de lei, através de de publicações oficiais, né, justamente para dando legalidade, não é doação de terreno, e sim concessão de terreno de uso de 30 anos renováveis automaticamente por 30 anos. E dentro do parque industrial existem as áreas de utilidade pública, né? São áreas que eh são terrenos, né? Áreas que não podem ser concedidas para iniciativa privada no sentido de construir indústrias, construir empresa, e sim como todo o loteamento, como todo o empreendimento que acontece no município tem que destinar essa área de equipamentos públicos. No parque industrial funciona da mesma forma. Então, já existe no parque industrial uma área destinada a essas ações, que poderia ser uma construção de uma praça, construção de uma escola que pode ser construída ainda, inclusive que tem mais área disponível para isso, né, e regido em lei. Então, eh, eu acredito que essa essa sessão, né, de uso, n, ela vem dando utilidade a esse espaço que já é destinado para isso, pra população, né? N ali nós temos a população ali do Green Park, temos a população de de Cachoeira dos Bagres ali, que é uma população, né, que merece, né, ter eh esses espaços e sendo utilizados em prol da comunidade também. Então, daí já fica aqui a minha aprovação em relação a esse projeto.
42:25 Presidente: Mais algum parlamentar? Vereador Marcos.
42:27 Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Senhor presidente, no espes. Esse projeto aí, senhor presidente, é um projeto que vem fazer fazer justiça a um projeto social que que é o projeto social eh Irmã Dulce. aqui da Igreja Católica, que tem como objetivo o acolhimento, o atendimento de pessoas eh mais carentes, que vivem em estado de vulnerabilidade. Ali temos atendimentos psicológicos, atendimentos, consultas médicas, atendimentos jurídicos, sem falar da questão eh da doação de cestas básicas, enfim, está está naquele local ali, mas é um projeto que tende a se expandir e justamente nessa área será posto também em prática essas ações. É, sem contar que é uma área que trará também ali o desenvolvimento daquela localidade. Como muito bem disse o vereador Taylor, ali, é uma área de utilidade pública e uma e essa ação aqui, essa instituição, ela tem um relevante e prestação de serviço de utilidade pública à nossa população e friso, mais uma vez as pessoas carentes, mais necessitadas em vulnerabilidade no nosso município. Então, também estou votando a favor pel esse projeto.
43:31 Presidente: Obrigado, vereador Marcos. Mais algum parlamentar? Não. Então coloco em votação a mensagem 016/2026 que eles concordam permaneçam como estão. Mensagem aprovada. Nesse momento a palavra para explicações pessoais. Vereador Carlos. Carlos Augusto, né?
43:46 Vereador Carlos Augusto Figueiredo da Silva: Bom dia, novos pares. Bom dia a todos os presentes, todos que nos assistem pelas redes sociais. Também quero agradecer o pessoal da guarda nosso município, nossa ex-vereadora Marlene, dizer pra senhora que o Júlio César falou que ele tá cansado ali, quer dar uma vaga pra senhora ali, falou que não aguenta mais ali. Eh, começar fazendo algumas reclamações aqui. O vereador Omar acabou de fazer uma aqui, né, ali na no contorno da Roberto Mesquita com a Avenida João Caetano, paralelepíp ali também a rua que dá acesso ao Cajoeiro, né, a Herculano Faria, é muito lixo. A rua Júlio é Júlio Salúcio, atrás atrás da antiga fábrica de doce, buraco tá a cratera aberta. É o calçamento que já falei várias vezes da Alberta Oliveira também, tudo na praça Cruzeiro isso aqui. Caminão de lixo passou lá, mas não fez a coleta perfeita. E nós fomos pego também agora aí com pedágio, né, município de Itanguá aí que vai afetar Rio Bonito e Itanguá. A gente paga um pedágio caro da Via Lagos, mas a gente tem uma pista sinalizada de bom atendimento. Meu filho quebrou um carro aqui no viaduto do Rio do Ouro. Era 17:30, foi ser atendido às 20 horas. Quer dizer, levou 3 horas para ser atendido. Essa é a autopista Fluminense. Sem falar, né, que ela parece até aquelas camas de ar velha que você fura e você vai lá, remenda, remenda. É essa autopista aí. Nunca vi ter tanto remendo nela. É remendo para tudo quanto é lado. Eu acho que tem que juntar aí os prefeitos e Rubio Bonito, Marcos Abraão e o prefeito Rodrigos do Tanguá e ver realmente aquelas pessoas que trabalham no município de Rio Bonito, que vem de lá para cá e daqui para lá e ter a gratuidade porque brigar para não botar piedagem, isso aí não vai conseguir nunca. Mesmo que eu sei pro oceânico pescar uma baleia, aqueles mosquitinho não vai conseguir nunca. Eh, sem falar, né, que se não fosse o prefeito Marcos Abrão ter feito aquele embaixo do viaduto do rio do ouro e na praça Cruzeiro consertar tá lá estaria até hoje aquela trofeava lá que a gente não presta serviço. É só isso, presidente.
45:47 Vereador Alelar Guimarães Leite Filho (Almaranha): Obrigado, vereador Carlos. Vereador Lommar, mais uma vez bom dia a todos. Eu é para parabenizar o vereador Teli, essa lei que que Vossa Excelência acabou de de apresentar e ela foi aprovada referente às doenças raras. E eu parabenizo e fico feliz por fazer parte disso. Eu quando fazia a faculdade ainda de direito e na época teve um simpósio e falava acerca de as doenças raras, em específico na época era sobre o autismo, né, que tava começando essa e o que foi debatido na época, a questão na época era sobre não existia dispositivos legais, né, pros profissionais, eh as casas letivas não produziam leis, né? E eu vejo aqui que a nossa casa ela tem focado eh nesse tipo, nesse público, né, que que muit das vezes não eram representado. E a gente querendo esse dispositivo de lei, a gente acaba trazendo visibilidade, né, para essa pessoa que às vezes depende para brigar na justiça, precisando de um dispositivo legal, né? Então essa lei que Vossa Excelência apresentou hoje, eu parabenizo e me orgulho de fazer parte dessa casa, né, por ser uma casa que ela se preocupa, né, com esse tema, que são doenças raras e outras doenças demais, né? Somente, presidente. Obrigado.
46:52 Presidente: Vereador, vereador Judiciado.
47:11 Vereador Júlio César da Costa Freitas: Presidente, Novos Pares. Eh, feliz, Marlene, te ver aqui. Sei que você tá fazendo grande papel, um grande trabalho lá à frente da Secretaria da Mulher. e é sobre isso que eu quero falar um pouquinho. Eu confesso a vocês que em um ano e se meses eu fui, eu apoiei outro candidato. Vocês sabem que eu, todo mundo sabe que eu venho de outro governo. Eh, eu apoiei o outro candidato, mas depois que passou a eleição, eu acreditei muito no trabalho do do nosso governo municipal, do nosso gestor. Eu acreditava muito pela pela experiência que ele já tinha de bastante tempo de de alerge, de estado a nível até federal, conhecimento que ele tinha. Mas eu acredito que como eu tô elogiando aqui a Marlene, como eu podia também elogiar a dona Eimar, que faz um trabalho legal lá na Secretaria de Urbanismo, mas eu acho que algumas escolhas eh fez o governo municipal ir pro buraco. Eu falo para vocês que foi pro buraco porque o que do jeito que a gente tá vendo essa cidade nós nunca vimos. E às vezes quando a gente fala aqui, as pessoas falam: "Ah, mas tá falando porque é oposição". Aí eu vejo aqui vários vereadores, eu vejo quantos vereadores aqui trabalham e às vezes são até criticado na rua por tá sendo omisso e a gente que tá aqui no dia a dia, hoje o plenário tá cheio, mas eh na maioria das vezes não está, a gente vê o que cada vereador que pede faz de pedido. E quando eu vejo o vereador da da base do governo fazer pedido diariamente de limpeza de valão, para mim é um absurdo. Aí eu volto naquela tese, é uma mal escolha do nosso gestor, porque eu acho que a gente podia fazer até um pedido conjunto aqui, todos os vereadores, não para limpeza de valão, mas para a secretaria de obra montar uma equipe que se limpe um valão, que se faça roçada de um valão, porque simplesmente tiraram todo mundo que roçava valão e colocou na rua, entendeu? Isso é é o quê? É falta de cronograma, é falta de preparo. As pessoas que estão de frente à Secretaria de Obra não estão preparadas para est lá. E isso cai aonde? tudo nas costas do prefeito, que é o peso que levou ele pro buraco, porque a escolha, infelizmente, é dele. Se escolher certo, igual escolheu a Secretaria da Mulher, igual escolheu nosso secretário de esporte, que faz um brilhante trabalho à frente da Secretaria de Esporte, a secretária de urbanismo faz um trabalho tranquilo, sem aparecer, mas que está entregando. Agora, outras escolhas, eu não posso dizer o mesmo. E vou falar aqui novamente da nossa educação. A educação do município de Rio Bonito está largada. tão querendo fazer maquiagem com pintura em escola e falando que é reforma. Eu espero que o requerimento que eu fiz hoje eu seja respondido e eles me falem tudo que tá sendo gasto nas escolas do nosso município, porque ir pintar uma escola ou outra que já tava prevista é fácil. Agora mostra pra gente o que tá sendo gasto nessas escolas, porque o que nós estamos vendo, o vereador Teiro hoje falou da escola aqui da do bairro Larias, já visitei várias escolas, a escola do da Viçosa, a escola está destruída. Fomos no Maurício CP aqui semana passada, a escola no centro da cidade, uma escola nova, a escola tá acabada porque não tem manutenção, vazamento de gás, parede com morfo, parede caindo e o e o principal de tudo, gente, funcionários com medo de falar, funcionários chorando com medo do governo, com medo de ser mandado embora. Isso é um absurdo. Eu não vou aceitar isso e eu vou deixar registrado aqui porque eu vou acompanhar essas reuniões do pote. Eu vou começar aí porque se destratar funcionário na minha frente vou levar pra delegacia porque é esse relato que nós estamos tendo, que pessoas estão indo pra reunião do pote e estão sendo maltratadas lá. E se eu ver isso, eu vou pra delegacia e a pessoa vai responder, entendeu? Então não adianta querer enganar a população, porque nós não vamos deixar. O nosso trabalho aqui é buscando sempre o melhor, principalmente paraos nossos alunos e paraos nossos profissionais. Material escolar já vamos para mês de julho. As férias já vai começar, acredito que na semana que vem ainda não deu material escolar, uniforme escolar. Falta de professor é praticamente todas as escolas. A desculpa era porque ninguém queria ir trabalhar em escola do interior. Mas se você vai no municipal, tá faltando professor. Se você vai no Maurício Cope, tá faltando professor. Nova cidade, a creche só tá funcionando meio período porque não tem professor para trabalhar o dia inteiro. Aí eles querem o quê? Eles querem que a gente venha para cá, receba nosso salário, fica sentado aqui e não fale. O nosso trabalho é esse, é falar. E eu vou continuar falando e peço que os vereadores também continuem falando tanto da base quanto da oposição, porque do jeito que tá não pode ficar. Não é simplesmente eles achar que tá bom e vai por isso mesmo ir fazendo videozinho e tá tudo certo. Então nós não podemos ficar calados, temos que continuar lutando, temos que continuar buscando, porque só quem vai ganhar com isso é a nossa população. É só isso, presidente.
51:55 Presidente: Obrigado, vereador Júlio César. Vereador Caio.
52:11 Vereador Caio César dos Santos Ribeiro: Bom dia, senhor presidente, nobres pares, público presente que nos acompanha pela rede social, destacar a presença da nossa amiga Marlenes, vereadora, é um prazer. cumprimentando você, cumprimento a toda a sua secretarias, as mulheres presentes, a Guarda Municipal também, seja muito bem-vindo a essa casa que é um prazer ver vocês aqui, tê-los vocês aqui hoje. Eh, senhor presidente, eh, eu subo essa tribuna aqui mais uma vez, eh, o colega já falou aqui, mas a gente tem que tá sempre frisando isso daqui, né, que a falta de professor, a gente sabe que tudo se tudo se começa numa boa educação. Então, quando a gente fala de educação, cabeça, eu acho que nós somos o único que nossos filhos estudam em colégio público. Então, yo tenho prioridade para poder falar isso. Eu tenho um filho que estuda no Maurício Cope, minha filha estuda no Barãozinho. Eh, a falta de professor é demais no nosso município. Nós estamos aí com ano e 6 meses do governo. E isso não fui eu que prometi, né? O prefeito, ele costuma falar que eu sou mentiroso, que eu trago fake news, mas não fui eu que falei, foi ele que falou que iria resolver o problema. E a gente vê jeito que está o município. E não é só falta de professor, não é o transporte escolar, cara, que eles têm a porque eu nem vou culpar às vezes a direção da escola, porque ela é avisada em cima da hora. É pai e mãe em grupo de WhatsApp, igual aconteceu na escola que Júlio Romero, 6 horas da manhã você recebe mensagem, a o transporte hoje não vai e a criança vai pra escola como? Como é que vai fazer, né? Então a gente não tá vendo o serviço básico sendo feito. E a gente fica muito triste com isso, porque enquanto toda essa situação tá acontecendo na educação, eu vou falar de outras partes ainda, eh o nosso governo aqui tá vivendo de mídia, postando, achando que tá tudo mil maravilhas, né? Porque quando ele na posse dele dia 1eo de janeiro de 2025, não fui eu que utilizei da fala da minha mãe falando que iria pagar os aposentados em dia. Não fui eu que fiz isso. Não foi o vereador Caro Cavalinho, foi o prefeito que falou isso, né? Teve esse touro trâmite, passou um ano do seu mandato, ele veio aqui da declaração e falou: "Não, a partir de janeiro vai ser resolvido seis meses depois nada está sendo resolvido". Então eu paro para poder perguntar eh se ele tem empatia pelo próximo, se ele tem amor pelo próximo, porque talvez ele não tenha noção e falar de aposentado, eu tenho para mim prioridade para falar, porque eu tenho uma mãe aposentada, né? Eh, se realmente ele sabe a necessidade que esse aposentado passa dentro de casa, né? Já falei isso aqui no ano passado e falo aqui novamente, né? Tem muitas pessoas aposentadas que toma conta de filho, de neto, que depende desse salário da aposentadoria para poder sustentar sua casa, que muit das vezes também não tem casa própria, né? é um boleto de cartão, é uma luz, é um aluguel, é uma comida para dentro de casa, é um remédio que tanto precisa. Então é muito triste, é muito triste. A gente tem que tá vindo falar de tipo de situações que são básicas no nosso município, coisas básicas que t que ser feito. Falo também aqui, senhor presidente, tem dois meses que a empresa de lixo assumiu o nosso município aqui, né? Que eu falava aqui na época, né? Eh, eu vou falar com governo, que eu não vou citar o nome de ninguém para daqui a pouco não me prejudicar, né? falava que eu levava dinheiro da empresa. Não, Cai Cavalinho tá cobrando, que tá levando dinheiro. Botaram uma empresa no valor de mais de 18 milhões. E olha só que legal, dois meses depois, eu quero ver uma rua, eu quero ver se tem coragem de subir aqui e falar se tem uma rua aqui nessa cidade do município que está limpa, que está impecável. Não tem, não tem. É vergonhoso. Quase, quase não, mais de 18 milhões sendo pago essa empresa com o nosso dinheiro, dinheiro do povo. E você vê aí a rua, uma bagunça, lixo para todo lado. Aí eu falo para você, é inexperiência, vereador, ou é incompetência do governo? Você falou aqui, Vossa Excelência, que alerge, né? Eu também ficava nessa expectativa, falei: "Pô, 20 anos de alerge, já passou por essa casa". falei: "Pô, vai tocar o mandato redondo, mas não. Você vê aí e eh eh eh eh eh a catástrofe total que tá se passando no município. Nós tivemos agora, gente, nós vamos pro quarto prefeito, contando com ele agora aqui com essa situação do vice, cara. Mais uma vez aí ele me dá uma interview com Flávio Zevedo falando que, ah, não, o vice quer descansar, relacionado à igreja. P gente, pelo amor de Deus, aí depois cai cavalinho que é o mentiroso. Por quê que ele não exonerou? Então, só o vice da secretaria tirou toda a equipe dele, quem faz parte. Ah, não vai ser todo mundo mandando embora. Eu, Caro Cavalinho, eu não sei o que é ter uma vaga de emprego na prefeitura porque graças a Deus eu costumo falar: "Ah, todo mundo, eu também tenho telhado de vidro. Eu também tenho telhado de vidro". Mas ele tá com muita pedra na época nos outros. Eu me lembro que na época ele chamava Solange de bicho peçonhento e xingava Solange, falava tudo qualquer nome. Mandiocão, então nem se fala, né? Engraçado, quando chega na vez dele, ele quer que o quê? que eu acareci a cabeça dele. Não, prefeito, ele tá aqui em Costa. Você tá tirando onda no mandato, você tá mandando: "Gente, eu não tô aqui para poder passar a mão na cabeça de ninguém, porque isso não é brincadeira não, né? É triste você ver um garoto de 32 anos de idade tendo que ensinar como é que gere uma máquina pública. Quem sou eu para poder ensinar? Se um cara com 20 anos de alerge não consegue tocar um município desse aqui, pode parar aí. Tá aí agora caminhando na rua de novo. Não, meu filho é o cara, meu candidato a deputado federal. Eu não consigo entender como é que as pessoas ainda vão ter coragem. Eu teria vergonha. falo isso aqui com prioridade de apoiar um candidato como esse. Eu teria vergonha. Vergonha. Nunca, nunca, nunca botou um carrinho de mão, nunca ajudou em nada no município. Muito menos ele como deputado estadual, muito menos ele que nunca fez nada pelo município. Todo mundo sabe que ele tem aqui hoje é o bonitão. Apenas isso, nada mais. E quando você falou aqui, vereador, que as pessoas ficam com medo, né? Porque você vê que o governo dele é o governo da perseguição. E eu fico às vezes, cara, impressionado, porque isso para mim também é tudo muito novo. Quando as pessoas vem até mi, cara, cavalinho, pelo amor de Deus, cara. Olha, não fala as pessoas não podem nem me ver conversando com você. Gente, que doideira é essa, cara? Parece que a gente tá numa HD. Não sei não, rapaz. Se não, se eu te seguir no Instagram, cavalinho, ele manda embora na hora. É coisa de outro mundo, cara. A gente vive uma democracia, gente. A gente tem o direito de ir e vir. Tá aí PT e PL, gente. Cada um escolhe o seu lado. É normal. Mas querer ameaçar a pessoa, falar que vai ser mandado embora. Pelo amor de Deus, gente. Até o funcionário que é concursado hoje em dia tá com medo. Para você ter noção, Teilor, até o funcionário que é concursado hoje que na época, não, yo não posso não, senão me joga lá porque fundel do Júdo, eu não posso. Ô gente, pelo amor de Deus, eu canso de falar isso. Política emprego de ninguém. Meu pai sempre me ensinou isso. Meu pai sempre me ensinou e eu tenho uma gratidão eterna por ele, por isso aí. Isso daqui passa. As pessoas às vezes sentam na cadeira, se coloca, não, o poder, isso aqui é comigo, não, isso daqui, gente, isso aqui é passageiro. A gente tem que estar sentado na cadeira, tanto no executivo quanto no legislativo, para deixar o nosso legado, para fazer o nosso trabalho, não para poder perseguir as pessoas e ameaçar. Pelo contrário, eu não sou vereador de 964 votos. É que eu obtive em 2024. Eu sou o vereador de todo o município. Já pensou se eu fosse governar só paraessas, ah, 974, só Não, isso não existe. E parece que ele está fazendo isso desde o início do seu mandato. Botou aquele freio de burro, só olha pra frente, só pegou aquele grupo dele ali e vai tocando. Então fica aqui, senhor presidente, a minha indignação, a minha indignação há 1 ano e 6 meses do mandado desse incompetente, desse prefeito. É só obrigado, vereador Caio.
59:02 Presidente: Mais algum parlamentar? Não. Então eu também gostaria de agradecer a presença de todos dos meus amigos eh da Guarda Civil Municipal, caso a qual eu faço parte e tenho muito orgulho disso. Eu gostaria de agradecer a presença da da nossa secretária de da Secretaria da Mulher, a ex-vereadora. Já falar vereadora Marlene, secretária e vereadora ao mesmo tempo que é difícil, né? Eh, mas ia sair vereadora, porque foi uma excelente parlamentar aqui com a gente, eh, exerceu o seu papel de parlamentar com mais maestria e tem não tem sido diferente na frente da Secretaria da Mulher, representou muito bem a mulher aqui dentro e tá representando muito bem a mulher lá fora. E se um dia voltar, eu tenho certeza que vai representar muito bem todo o município de Rio Bonito, né? O futuro pertence a Deus. Gostaria de agradecer a todos que estão aqui com a gente. Gostaria de agradecer a vocês que estão nos assistindo e dizer que antes de encerrar a sessão, nós vamos estar entregando uma moção de aplauso para a Guarda Civil Municipal e aqueles que puderem permanecer no plenário, eu agradeço. Estamos encerrando a sessão, marcando a próximo dia 10/06 às 9 horas da manhã. Muito obrigado a todos.
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