Manobra e Resistência no Conselho de Saúde de Rio Bonito
Os bastidores da política de saúde em Rio Bonito ganharam contornos de drama e disputa jurídica na última terça-feira. Relatos que chegam da linha de frente do controle social apontam para uma tentativa explícita da gestão municipal de travar o funcionamento pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS). O objetivo da manobra seria impedir a eleição de novas entidades para o preenchimento de vagas em aberto, uma medida fundamental para garantir a paridade do órgão — ou seja, o equilíbrio legal entre representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
A estratégia do governo, contudo, esbarrou no desconhecimento das próprias regras do jogo. Apesar da pressão para adiar o pleito, a eleição foi realizada, resultando na escolha da SAMBE (Sociedade Ambientalista e do Bem-Estar) e da Associação Projeto Amigos de Ouro para ocupar as vacâncias.
Fontes ligadas ao processo revelam que a gestão utilizou o "Projeto" e a figura de um articulador (mediador ou agente comunitário que conecta pessoas, instituições e recursos em uma região) local conhecido como Sodré como cortina de fumaça. A meta real seria ganhar tempo para beneficiar uma instituição apadrinhada pela gestão. Essa entidade teria sido impugnada anteriormente por uma ilegalidade flagrante: sua presidência é exercida pela atual Secretária Municipal de Inclusão Social. A situação configura um claro conflito de interesses e viola frontalmente a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que veda esse tipo de duplo papel para preservar a independência do controle social.
O episódio ganhou contornos ainda mais complexos com visitas institucionais de última hora, como a da própria Secretária de Saúde à residência de conselheiros para sondar os projetos em disputa. O que se desenha em Rio Bonito é um cenário onde a paridade do CMS já se encontra severamente comprometida, com denúncias que apontam inclusive para o favorecimento de familiares de integrantes do conselho na folha de pagamento do município. O desfecho da última terça-feira mostrou que o controle social resistiu à primeira investida, mas os bastidores alertam: este é apenas o começo de uma longa batalha pela transparência na saúde pública local.
