Acima, uma Ata de Reunião Ordinária realizada e publicada pelo Município de Rio das Ostras! (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS)
Os Atos Públicos são ali descritos em detalhes, o que nos faz relembrar o respeito e consideração a Legislação sobre Transparência, seguindo Princípios Constitucionais da Impessoalidade, Publicidade, Eficiência, Legalidade e Moralidade dos Atos Administrativos que devem nortear todo e qualquer Serviço Público no País.
Então a pergunta é: Onde estão publicadas as Atas dos Conselhos Municipais de Rio Bonito e toda sua sequência natural... desde a data de suas Fundações até hoje?
Em qual local ficam os Arquivos disponibilizados de forma Eletrônica para acessos?
Isso vale para todas as Atividades do IPREVIRB também!
Manobra e Resistência no Conselho de Saúde de Rio Bonito
Os bastidores da política de saúde em Rio Bonito ganharam contornos de drama e disputa jurídica na última terça-feira. Relatos que chegam da linha de frente do controle social apontam para uma tentativa explícita da gestão municipal de travar o funcionamento pleno do Conselho Municipal de Saúde (CMS). O objetivo da manobra seria impedir a eleição de novas entidades para o preenchimento de vagas em aberto, uma medida fundamental para garantir a paridade do órgão — ou seja, o equilíbrio legal entre representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários.
A estratégia do governo, contudo, esbarrou no desconhecimento das próprias regras do jogo. Apesar da pressão para adiar o pleito, a eleição foi realizada, resultando na escolha da SAMBE (Sociedade Ambientalista e do Bem-Estar) e da Associação Projeto Amigos de Ouro para ocupar as vacâncias.
Fontes ligadas ao processo revelam que a gestão utilizou o "Projeto" e a figura de um articulador (mediador ou agente comunitário que conecta pessoas, instituições e recursos em uma região) local conhecido como Sodré como cortina de fumaça. A meta real seria ganhar tempo para beneficiar uma instituição apadrinhada pela gestão. Essa entidade teria sido impugnada anteriormente por uma ilegalidade flagrante: sua presidência é exercida pela atual Secretária Municipal de Inclusão Social. A situação configura um claro conflito de interesses e viola frontalmente a Resolução nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que veda esse tipo de duplo papel para preservar a independência do controle social.
O episódio ganhou contornos ainda mais complexos com visitas institucionais de última hora, como a da própria Secretária de Saúde à residência de conselheiros para sondar os projetos em disputa. O que se desenha em Rio Bonito é um cenário onde a paridade do CMS já se encontra severamente comprometida, com denúncias que apontam inclusive para o favorecimento de familiares de integrantes do conselho na folha de pagamento do município. O desfecho da última terça-feira mostrou que o controle social resistiu à primeira investida, mas os bastidores alertam: este é apenas o começo de uma longa batalha pela transparência na saúde pública local.
Os Bastidores do Controle Social: Entre o Diálogo Técnico e o Boicote Velado na Saúde
O clima nas reuniões do Conselho Municipal de Saúde (CMS) reflete o termômetro de uma crise institucional silenciosa, mas profunda. De um lado, conselheiros que lutam pela preservação da fiscalização popular; de outro, uma gestão que se ancora em labirintos burocráticos para adiar decisões legítimas. O embate recente em torno da eleição de duas vagas de usuários expõe as vísceras de uma relação desgastada entre a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e o controle social.
Para quem acompanha os debates, a sensação de asfixia da autonomia do conselho é evidente. Manifestações inflamadas dão o tom da indignação dos conselheiros tradicionais. "Chega de perseguição!", desabafou a conselheira M, apontando que a SMS, desde agosto do ano passado, vem criando impedimentos sistemáticos para travar os trabalhos. A queixa central é legítima e urgente: o CMS possui atribuições legais claras e "não é inimigo da Gestão", exigindo apenas o respeito constitucional às suas funções fiscalizadoras.
A resposta da Gestão, representada pela secretária SC, seguiu o roteiro clássico da tecnocracia defensiva. Argumentou que a proposta era "apenas aguardar o parecer do Ministério Público" e atribuiu responsabilidades de intervenções passadas ao Conselho Estadual de Saúde (CES). A justificativa jurídica, contudo, desmorona quando confrontada com a realidade fática dos atos administrativos. Como bem ponderou o conselheiro Fa em uma análise cirúrgica, pedir o adiamento de uma eleição regularmente convocada sem qualquer determinação judicial ou ministerial funciona, na prática, como um "impedimento velado".
As feridas do processo são antigas. O conselheiro B trouxe à tona acusações graves que vão além do mero formalismo, apontando a ausência de envio das prestações de contas por parte da secretaria e tentativas anteriores de exclusão de membros que se recusaram a chancelar dados inconsistentes no DIGISUS. "A senhora secretária faz-me rir com mais um discursinho", ironizou B, evidenciando o abismo de confiança que hoje separa a sociedade civil organizada dos gestores da pasta.
No meio do fogo cruzado, novas lideranças como F expressam desconforto com o "clima de confronto", apelando por encontros mais acolhedores voltados ao diálogo. O desejo por harmonia é compreensível, mas a realidade da saúde pública exige combatividade quando o direito de fiscalizar é ameaçado. No fechamento da sessão, o recado de M ecoou como o verdadeiro norte que deveria guiar ambos os lados: "Somos controle social, somos SUS!". Enquanto a gestão preferir a manobra de bastidor à transparência real, o ambiente continuará sendo de trincheira.
Acabo achando que isso é coisa de herança genética ou algum tipo de desinformação cerebral!
A página no INTAGRAM funciona para que as Mazelas causadas pelo Desgoverno ou a indiGestão seja apreciada pela população e não para uso de candidatos e seus porconautas de plantão, sejam os do POTE ou do POT, que estão nas redes sociais trabalhando muito além das 8hs diárias! Um trabalho possivelmente escravo!
E seguindo... vem um candidato no afã de destratar alguém que deu uma ideia para o evento e fala palavras que não se devem dizer em público, muito menos ter uma oferta de ideia como um tipo de agressão só pq o antigo Prefeito Mandiocão ousou lembrar de quem precisa trabalhar e levar o sustento para seu lar!
E isso tem sido refletido no descaso com Aposentados e Pensionistas, Servidores Ativos e até o POT!
E essa série de atrocidades tem sido acompanhada diarimente como nomeações de penduricalhos aos agentes escolhidos bem na cara de cada munícipe do D.O. em funções que recebem mais só para cumprir o expediente já é pago!
AMANHÃ 29/06/2026 Servidores Aposentados e Pensionistas, façam suas vozes ecoar!
"Atenção, povo de Rio Bonito! A nossa praça hoje é a voz de quem trabalhou a vida inteira e agora foi esquecido!
Moradores de Rio Bonito, escutem este chamado: a dignidade dos nossos aposentados está sendo desrespeitada! Não fechem os olhos! O movimento dos aposentados exige justiça e respeito na nossa cidade. Olhem para o lado: são os seus pais, os seus avós, os seus antigos professores lutando pelo que é deles por direito!
Prefeito, onde está o calendário de pagamento que foi prometido? Os aposentados de Rio Bonito cansaram de esperar! Palavras não pagam contas! Exigimos da Prefeitura o cumprimento da promessa e o salário na conta JÁ!
Prefeitura de Rio Bonito, assuma a responsabilidade! Cadê o cronograma oficial dos nossos pagamentos? Onde está o planejamento dessa gestão? Governar é cuidar do povo, não abandonar quem mais precisa!
É uma humilhação ver quem dedicou a vida ao município ter que escolher entre comprar comida ou comprar remédio! A fome não espera! A conta de luz não espera! Os aposentados de Rio Bonito precisam viver com dignidade!
A saúde tem pressa! Os remédios dos nossos idosos não podem ser adiados por falta de pagamento! É inaceitável ver nossos aposentados sofrendo e adoecendo sem receber o dinheiro que é deles por direito! O mercado não aceita promessas, a farmácia não aceita desculpas!
Entendam todos: quando o aposentado não recebe, o comércio de Rio Bonito também sofre! As lojas vendem menos, a economia local trava! O dinheiro do servidor inativo é o sustento de muitas famílias e gira a nossa cidade. Não estamos pedindo esmola, estamos exigindo o nosso salário! O sustento da nossa casa é sagrado!
Quem trabalhou e contribuiu para o crescimento de Rio Bonito merece respeito, não o abandono! Salário atrasado é um crime contra a dignidade do trabalhador!
Pagamento já! Respeitem a história de quem construiu Rio Bonito!
Não me convidaram Pra essa festa porca porca Que os Zómis armaram Pra me convencer A pagar sem ver Todas essas Taxas de Lixos Que já vem cobrada Antes de eu nascer
Bom que não me ofereceram Nem um cargo comissionado Fiquei lá na praça Olhando assustado Não me elegeram Chefe macumunado de nada A minha esperança Já tá desgastada
Rio Bonito! Mostra tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Rio Bonito! Quais são os teus negócio? O nome dos teus sócios? Confia em mim É!
Não me convidaram Pra essa posse pobre Que os homens armaram Pra me convencer A pagar sem ver O IPTU hiper caro Que já vem subindo Pra nos fazer tremer
Robálo mandava Fazendo o seu jogo Mas o VôRobálos Imita ele pra piorar Será o meu fim? Ver a prefeitura quebrada e sem no tempo Sem infraestrutura Prometendo tudo Pra só ouvir: "Sim, sim"
Rio Bonito! Mostra a tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Rio Bonito! Quais são os teus negócio? O nome dos teus sócios? Confia em mim
Grande Serra Fluminense Em nenhum instante Eu vou te trair Não, não vou te trair
Rio Bonito! Mostra a tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Rio Bonito! Quais são os teus negócio? O nome dos teus sócios? Confia em mim
Rio Bonito! Mostra a tua cara Quero ver quem paga Pra gente ficar assim Rio Bonito! Quais são os teus negócio? O nome dos teus sócios? Confia em mim
