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Presidente: Eh, bom dia a todos. Eh, primeiramente quero parabenizar eh um feliz aniversário à nossa amiga ali, Maristela, que hoje completa mais uma primavera, né, Maristela, que ela gosta de receber os parabéns, né, Maria Estela? [risadas] Obrigada. Nada, querida. Abner Albernar Júnior. Alex da Conceição Santos. Presente. Aliar Guimarães Leite Filho. Presente. Caio César dos Santos Ribeiro. Presente. Carlos Augusto Figueiredo da Silva. Presente. Carlos Henrique Gomes Dias. Presente. Júlio César da Costa Freitas. Presente. Marcos Fernando da Fonseca. Presente. Teo Cerqueira Gomes. Presente. Com número legal está aberto a sessão. Nesse momento pergunto se algum parlamentar gostaria de discutir a ata da sessão anterior, tendo em vista que todos já receberam. Coloco em votação a ata da sessão anterior. Que eles concordam, permaneçam como estão. Ata da sessão anterior aprovada. Primeiro secretário fazer a leitura do expediente do dia.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Bom dia, novos pares. Bom dia, público aqui presente, bom dia quem nos acompanha pelas redes sociais. Também quero dar os parabéns a Maria Estela. Maria Estela tinha que fazer aniversário todo dia, gente, que comemos uma torta gostosa ali. [risadas] Parabéns, Magistela. Ob eh expediente ofício GABC CM número 019/2026, autor poder executivo, assunto resposta ao ofício PM número 855/2026, encaminha a cópia do memorando número 3776/2026, oriundo da Secretaria Municipal de Saúde. É só presidente, fica aberto o espaço para que nove vereadores possa apresentar projeto de leis, projeto de resoluções, requerimentos, indicações e recursos.
Presidente: Vereador Marcos, senhor presidente, novos pares, todo que nos assiste aqui presencialmente na nossas redes sociais, um bom dia. Também queria desejar aqui os parabéns à nossa amiga e secretária aqui, a Maristela, que sempre nos atende aqui com muito carinho e atenção. Emenda aditiva e modificativa ao projeto de lei 2602/2023, autor da emenda, vereador Marco Fernanda Fonseca. emenda modifica o artigo primeiro do projeto de lei 2602/2023, passando a vigorar da seguinte forma: passa a denominar-se rua Raimundo Roland Montes Dioca Y González a rua um localizada no loteamento Montes Verdes, estado do Rio dos na cidade de Rio Bonito. Artigo primeirº modifica o parágrafo único do artigo 1eº da lei 2602 de 2023. Modifica o antigo artigo 1 do projeto de lei 2602/2023, passando a vigorar da seguinte forma: passa a denominar-se rua Raimundo Holland Monte Dioca e Gonzales, a rua um localizada no loteamento Montesverdes, estado do Rio dos Índios, na cidade de Rio Bonito do Rio de Janeiro. Artigo 2 dessa lei entrevigor da data sua publicação Câmana Municipal de Run 13 de maio 2016 2026 Marcos Fernando Fonseca vereador é só presidente.
Presidente: Obrigado, vereador Marcos vereador Alião Magmarães.
Vereador Aliar Guimarães Leite Filho: Bom dia, presidente. Bom dia, novos pais. Bom dia os servidores desta casa, em especial dos servidores desta casa, Maristela, feliz aniversário. Que Deus possa continuar te abençoando. Bom dia para o público presente, o meu amigo Nilton que está presente. Vou estar entregando a ele ao final uma moção de aplauso, amigo que a a vida me deu, colega de faculdade e bom dia ao público que nos assiste para redes sociais. Presidente, vou apresentar um projeto de resolução e três moções de aplauso. O o projeto de resolução é que concede o título de cidadã ribunitense à senora Marina Lima Nogueira Machon Soares e a resolução no artigo primeiro fica concedido o título de cidadã ribunitense a senora Marina Lima Nogueira Machão Soares artigo 2º a Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial ao agraciado bem como a emissão do respectivo título. Artigo terceirº. A entrega do título, acima mencionado, ocorrerá em sessão solene eh, na data da emancipação política administrativa do município de Rio Bonito, artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, presidente. E está em anexo à biografia da da pessoa e a moção de aplauso, presidente, são três moções de aplauso. Eu vou estar lendo em bloco a moção de aplausos. Eh, o vereador abaixo assinado vem, nos termos do regimento interno e da lei orgânica desse município, apresentar ao doutor plenário para apreciação e posterior aprovação que seja concedida. Moção de aplausos. Um a o senhor Mateus Gomes da Silva Ferreira, Lucas Araújo Mendes e Milena Gomes Fails. Aí presidente também está a biografia também na em anexo. Somente presidente.
Presidente: Obrigado, vereador Alomar. Mais algum parlamentar? Vereador Carlos.
Vereador Carlos Henrique Gomes Dias: Eh, bom dia, presidente. Bom dia, novos pares, público aqui presente e quem nos assiste pelas redes sociais. indicação. O vereador que o vereador que presente subscreve nos termos nos termos regimentais indica ao excelentío excelentíssimo senhor presidente. Caramba, agora deu deu um branco aqui em mim. Desculpa, gente. Vamos começar de novo. O vereador que o vereador apresente subscreve nos termos regimentais, indica ao excelentíssimo senhor prefeito municipal que determine a secretaria municipal competente a realização de serviço de capina, roçada, limpeza geral em todas as vias no residencial Alto Jacuba, no bairro da Jacuba, neste município. Justificativa. A presente indicação se justifica diante do visível crescimento da vegetação nas calçadas, nas margens e ruas do do referido bairro, bem como do acúmulo de resíduos, o que tem ocasionado risco à saúde pública e dificuldade à mobilidade de pedestre. Trata-se de medida simples, de manutenção rotineira, mas tem impacto direto na qualidade de vida da população, na segurança sanitária e na organização urbana do município. Diante do exposto, solicito-se o pronto atendimento desta indicação, por se tratar de medida essencial em integridade física da população e ao ordenamento urbano. Plenários Zen Miranda, dia 13 de maio de 2026. Carlos Henrique Gomes Dias, vereador. Indicação: O vereador que subscreve no exercício regular de seu mandato e no uso de suas atribuições legais e regimentais indica ao poder executivo que seja realizado o serviço de poda das árvores existentes na quadras esportiva de Lavras, bem como revisão na manutenção da iluminação pública do local. Justificativa. A presente solicitação visa garantir mais segurança, conforto e melhor utilização da quadra pelos moradores, contribuindo para a preservação e valorização do espaço público. A melhoria da infraestrutura do local representa um importante incentivo ao esporte, ao lazer e às convivências sociais, valorizando um espaço público amplamente utilizado pela pela população. Plenário Zi Miranda, dia 13 de maio de 2026. Carlos Henrique Gomes Dias, vereador. É só isso, presidente.
Presidente: Obrigado, vereador Carlos. Mais algum parlamentar? Vereador Taylor.
Vereador Teiior Cerqueira Gomes: Justificativa: O programa Café do Trabalhador tem como objetivo oferecer de forma acessível e digna a primeira refeição do dia à população trabalhadora, garantindo nutrição básica e apoio àqueles que iniciam suas jornadas em horários matinais. Atualmente, o serviço encontra-se instalado nas proximidades da Praça do Mercado Municipal, região que apresenta baixo fluxo de pessoas em horário de funcionamento do programa, o que compromete sua efetividade e reduz o acesso o alcance social esperado. A transparência, a transferência do para o terminal rodoviário municipal ampliará maior integração entre a política de assistência alimentar e a mobilidade urbana, atendendo diretamente ao público alvo do programa. O terminal concentra trabalhadores que utilizam um transporte coletivo ao longo das primeiras horas da manhã, garantindo que o serviço cumpra sua função social de oferecer alimentação adequada e acessível. Além disso, a medida contribuirá para a valorização do programa de ampliação e ampliação da sua visibilidade e impacto positivo na vida da população, fortalecendo a rede de proteção social e assegurando que mais cidadãos possam usufruir deste benefício. Indicação 072. Vista a Secretaria Municipal de Educação e Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, visando o seguinte: que sejam disponibilizados programas de esporte para a comunidade local. permitindo o uso da quadra esportiva da Escola Municipal Castro Alves em Catimbau Pequeno por toda a população e ampliando o acesso às práticas esportivas e de lazer no local. Justificativa: inauguração da quadra esportiva na Escola Municipal Castro Alves representa o importante investimento em infraestrutura educacional e esportiva. Contudo, para que esse equipamento público cumpra plenamente sua função social, é fundamental para que seu uso seja estendido à comunidade, além dos alunos da unidade escolar. A disponibilização de programas esportivos e abertura da quadra para a população local contribuirão para incentivar hábitos saudáveis e a prática regular de atividades físicas, promover a integração social e comunitária, oferecer alternativas de lazer e ocupação para as crianças jovens e adultos e fortalecer políticas públicas de esporte e cidadania. Dessa forma, a medida a medida amplia o alcance de investimento realizado, garantindo que a quadra se torne um espaço de convivência e desenvolvimento comunitário, com consonância aos objetivos da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Esportes. Indicação 073, vice- Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que seja realizada a substituição da rede de manilhas de esgoto ao longo da estrada de Lavras, por tubulação de maior calibre adequada ao cumprimento ao crescimento populacional e aumento da demanda dos resíduos no local. Justificativa, a presente indicação reforça a necessidade já apontada na indicação 139 de 2025, em outubro de 2025, que sugeriu o planejamento e execução de substituição da atual tubulação por rede de maior calibre. A infraestrutura existente tem causado sérios transtornos à população local, com refluxo de resíduos, mau cheiro e riscos à saúde pública. Além disso, o crescimento acelerado do bairro ao longo dos últimos anos aumentou significativamente o volume de resíduos, tornando a atual rede insuficiente para atender a demanda. A estrada de Lavras é uma via de grande importância para o deslocamento de moradores, acesso a serviços essenciais e desenvolvimento urbano e a manutenção adequada da rede de esgoto é fundamental para garantir a qualidade de vida da população e preservar o meio ambiente. Diante da relevância da obra, é imprescindível que o poder executivo priorize a substituição da rede de manilhas, assegurando condições dignas de saneamento básico e infraestrutura para os moradores da região de Lavras e de Monteazul. Indicação 074, vice-secretaria municipal de obras e serviços públicos, que seja providenciada com máxima urgência a recolocação do guarda-corpo de proteção aos pedestres que circulam pela passagem lateral sobre o rio que cruza a rua Coronel Bezerra Cavalcante, nas imediações do início da rua próximo à esquina com a Vinda 7 de Maio. Justificativa. O referido guarda-corpo tem foi removido para permitir o acesso das equipes responsáveis pela limpeza do rio, porém não foi recolocado após a conclusão dos serviços. Tal situação expõe os pedestres a sérios riscos de acidentes, considerando o fluxo constante de pessoas que utilizam a passagem. e a ausência da proteção compromete a segurança da população e demanda pronta intervenção do poder público. Diante do exposto, solicita-se que sejam adotadas as medidas necessárias para a imediata reinstalação do guarda-corpo, permitindo assim a integridade física dos cidadãos que transitam pelo local, imagens em anexo. E por fim, indicação 075, vice- Secretaria Municipal de Saúde, visando o seguinte: que seja regulamentada por decreto a Constituição e posse do Conselho Municipal de Saúde realizada em 30 de março de 2026 junto ao Conselho Estadual e considerando a urgência após a destituição do Conselho anterior através da portaria 198 de outubro de 2025. Justificativa: A constituição e posse do novo Conselho Municipal de Saúde ocorrida em 30 de março de 2026 representa um marco essencial para a retomada da participação social e do controle democrático das políticas públicas de saúde do nosso município. Entretanto, para que o conselho possa exercer plenamente suas funções, é imprescindível que sua regulamentação seja formalizada por decreto, garantindo segurança jurídica, legitimidade e efetividade às suas deliberações. A urgência da medida se justifica pela destituição do conselho anterior ocorrida pela pelo por meio de portaria número 198 de outubro de 2025, fato que deixou a comunidade temporariamente sem representação institucional na área da saúde. O Conselho Municipal de Saúde é instrumento fundamental para acompanhar e fiscalizar a execução de políticas públicas de saúde, garantir a participação da sociedade civil nas demandas estratégicas e promover maior transparência e eficiência na gestão de recursos destinados à saúde. Diante da relevância e da urgência, é necessário que o poder executivo edite o decreto regulamentador, assegurando o pleno funcionamento do conselho e fortalecendo a articulação com o Conselho Estadual de Saúde. Plenários Zeli Miranda, 13 de maio de 2026. Vereador Taylor Cerqueira Gomes.
Presidente: Obrigado, vereador Taylor. Vereador Júlio César.
Vereador Júlio César da Costa Freitas: Excelentíssimos senhores vereadores, o vereador na baixo assinado vem nos termos do regimento interno da lei orgânica deste município apresentar o do plenária para apreciação e posterior aprovação seguinte projeto de resolução concede a medalha Carlos Cordeiro ao senhor Cásio Lopes Alves. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito no estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e eu promungo a seguinte: resolução artigo 1. Fica concedida a medalha Carlos Cordeiro ao senhor Cásio Lopes Alves em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial homenageada, bem como a emissão da respectiva medalha. Artigo 3. A entrega da medalha será realizada em celebração a data de emancipação política administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4º. esta resolução em vigor na data de sua publicação. Caio César dos Santos Ribeiro, vereador. Projeto de resolução concede título de cidadão rebunitense ao senhrtineu Cortes Freitas Coutinho. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e eu promungo a seguinte resolução artigo 1. Fica concedido o título de cidadão rebunitense ao senhr Altineu Cost Freitas Coutinho, em reconhecimento ao relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial ao homenageado, bem como a emissão do respectivo título. Artigo 3. A entrega do título será realizada em celebração a data de emancipação política administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4ro. esta resolução em vigor na data de sua publicação. Presidente, eh ambos a biografia está em anexo. Senhores vereadores, o vereador na baixo assinada vem, nos termos do regimento interno da lei orgânica desse município apresentar o douto plenário para apreciação e posterior aprovação o seguinte. Projeto de lei em dispõe sobre a denominação de locadouro da rua H para Dr. Paulo Cordeiro no bairro Chule e de outros providências. Artigo 1. Fica oficialmente denominada via pública do bairro Chule, a rua H, para Dr. Paulo Cordeiro. Artigo 2. O nome atribuído à via pública passa a integrar o cadastro oficial do município, devendo ser adotado pelos órgãos públicos, concessionária de serviços públicos e demais entidades. Artigo 3. A prefeitura municipal providenciará a instalação de placas indicativas contenda a nova nomenclatura nas ruas, conforme disponibilidade orçamentária e planejamento urbanístico. Artigo 4. O novo nome da via será comunicado aos Correios, concessionária de serviços públicos e demais órgãos competentes para a atualização do seus cadastros. Artigo 5. Esta linha entra em vigor na data de sua publicação, revogada à disposições em contrário. A biografia também está em anexo. Indicação 26/202. O vereador que subscreve no uso das suas atribuições legais e regimentais vem apresentar a seguinte indicação ao poder executivo, com vista à Secretaria de Educação, para que realize manutenção nos ar condicionados da creche do CINE no bairro IP. Justificativa: A presente indicação solicita à Secretaria Municipal de Educação a realização de manutenção dos aparelhos de ar condicionado da creche do Cineia localizada no bairro IP. A medida se faz necessário para garantir melhores condições de conforto térmico, bem-estar e saúde das crianças, professores e demais funcionários da unidade, especialmente diante de altas temperaturas. A manutenção adequada dos equipamentos também contribui para o bom funcionamento das atividades escolares e para a preservação dos aparelhos, evitando danos maiores e custos futuro ao município. Indicação 27/2026. O vereador que escreve no uso das suas atribuições legais e regimentais vem apresentar a seguinte indicação ao poder executivo com vista secretaria de educação para que realize a troca da frise da creche do Cineia no bairro IP. Justificativa. A presente indicação solicita à Secretaria Municipal de Educação a substituição do freeze da creche do Cineia localizada no bairro IP. Tendo em vista que o equipamento atual não está funcionando adequadamente, a troca é necessária para garantir o armazenamento correto dos alimentos utilizados na alimentação das crianças, preservando a qualidade, conservação e segurança dos produtos. A medida também contribui para o bom funcionamento da unidade escolar e para as melhores condições de atendimento aos alunos. Indicação 28/2026. O vereador que subscreve no uso das suas atribuições legais regimentais vem apresentar a seguinte indicação ao poder executivo com vista à Secretaria de Educação para que realize uma reforma na lavandaria da creche do Cineia no Barrep. Justificativa. A presente indicação solicita à Secretaria Municipal de Educação a reforma na lavandaria da creche do Sineia localizada no Barre. A medida se faz necessária por se tratar de uma unidade de educação infantil que demanda a constante lavagem, secagem de roupas de cama, panos e demais materiais utilizados diariamente pelas crianças. Atualmente, a creche não dispõe de um espaço adequado para a realização desses serviços, fazendo com que os materiais sejam estendidos em áreas de circulação dos alunos, inclusive no parquinho, comprometendo a organização, a higiene e a segurança do ambiente escolar. A reforma da lavandaria proporcionará melhores condições de trabalho aos funcionários, além de garantir mais qualidade de higiene e segurança ao atendimento das crianças. Indicação 29. O vereador que subscreve no uso das suas atribuições legais e regimentais vem apresentar a seguinte indicação ao poder executivo, com vista à Secretaria de Educação, para que realize uma manutenção do Parquinho da creche do Cineia no bairre. A presente indicação solicita à Secretaria Municipal de Educação a realização de reforma e manutenção do Parquinho da creche do Cineia localizada no bairro IP. A medida se faz necessário para garantir mais segurança, conforto e qualidade às crianças durante as atividades recreativas e de lazer. O espaço apresenta a necessidade de melhoria estruturais e manutenção dos brinquedos e da área utilizada pelos alunos, visando prevenir acidentes e proporcionar um ambiente mais adequado ao desenvolvimento infantil. A revitalização do parquinho contribuirá diretamente para o bem-estar das crianças e para melhores condições no ambiente escolar. Presidente, vou ler o requerimento, pedido de caráter de urgência do projeto de resolução. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal, os vereadores que esso subscrevem no exercício das suas atribuições legais regimentais vem respeitosamente requerer a Vossa Excelência, nos termos do artigo 130 do regimento interno desta casa legislativa, a tramitação em regime de urgência dos projetos de resolução que dispõe a concessão do título de cidadão riubunitense e a medalha Carlos Cordeiro e medalha a Leomar Guimarães Leite. Tais homenagens serão entregues em comemoração à emancipação política administrativa do município de Rio Bonito, motivo pelo qual se faz necessária apreciação séria das matérias em razão da proximidade da data. Justificativa: A solicitação detamitação e regime de urgência dos projetos de resoluções se justifica principalmente por estarmos no mês que celebra a emancipação política administrativa do município de Rio Bonito. Considerando o caráter solene e o símbolo da cerimônia, é imprescindível que os referidos projetos estejam devidamente aprovados e promungados em tempo rábio, a fim de permitir a confecção dos diplomas e medalhas, bem como a entrega desses homenageados e demais autoridades. A aprovação em tempo hábil garante o respeito ao rito institucional e o devido reconhecimento às personalidades indicadas, assegurando a que a homenagem ocorra de forma legítima. Dessa forma, solicitamos o apoio dos novos pares para a votação em caráter de urgência.
Presidente: Obrigado, vereador Júlio César. Colocar o as moções de aplausos do vereador Alomagimarães em votação. Que eles concordam, permaneçam como estão. [roncando] Moções de aplauso aprovados. Requerimento sugerido pelo vereador Teilo. Em votação aqueles concordam permaneçam como estão. Requerimentos aprovado. E agora o requerimento sugerido pela mesa por todos os vereadores que é dos projetos de resoluções que eles concordem, permaneçam como estão. Requerimentos aprovados. Vou pedir o primeiro secretário fazer a leitura da ordem do dia, já com inclusão das resoluções aprovadas.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Projeto de Lei 013/2023 institui diretrizes para a política municipal de segurança escolar prevenção à violência nas unidades de ensino no âmbito do município de Rio Bonito e da outras providência. Projeto de Lei 014/2026 dispõe sobre o reconhecimento recital de Páscoa em Cristo, o rei presente como patrimônio imaterial do município de Rio Bonito e sua inclusão no calendário cultural oficial e da outras providência. Projeto de Lei 017/2026 institui a política municipal de busca ativa para garantir do direito a documentação civil básica no município de Rio Bonito e de outros presidentes. Projeto de lei 018 de 2026 dispõe sobre a denominação de lucadouro da rua G para Altério da Silva Machado, no bairro e da outros providência. Projeto de Lei 021/2026 fica denominada Avenida Benedito de Almeida Campos, a rua lateral ABR101, que tem seu início no final da Avenida Teonas Martins Gomes, indo até o seu final na proximidade da passarela sobre a BR101 bairro da Praça Cruzeiro. Projeto de resolução concede título de cidadão ribunitense ao senhr Altneu Corte Freitas Coutinho. Concede título de cidadão. Projeto de resolução concede título de cidadão riunitense à senora Marina Lima Nogueira Marchon Soares. Projeto de resolução concede a medalha Carlos Cordeiro ao senhor Cásio Lopes Alves. Inclui o do vereador Leomar também. tá aí já. Ah, beleza. O vou pedir o primeiro secretário para fazer a leitura do projeto de lei 013 de 2026 do parecer das comissões. O vereador Nabai Sinado, usando suas atribuições legais regimentais, apresenta o doutro plenário deste poder legislativo o seguinte projeto de lei. Projeto de lei número 006/202 diretrizes para a política municipal de segurança escolar e prevenção à violência nas unidades de ensino no âmbito do município de Rio Bonito e da outros providências. Artigo 1. Fica instituído as diretrizes para a política municipal de segurança escolar a prevenção a violência nas unidades de ensino da rede pública municipal com finalidade de promover um ambiente escolar seguro, inclusivo e protegido. Artigo 2. A política municipal de segurança escolar observará, entre outras, as seguintes diretrizes. Presidente, pedir dispensa da leitura. Todos já receberam e são vários artigos.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): identificamos que não se trata, nesse exame de aferição de conteúdo, de avanço aos temas de mérito quanto ao teor matéria. Eis que não estão presentes as hipóteses previstas no artigo 32 do regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente, identificamos que não estão presente obice de natureza formal ou material nos planos constitucionais e legais que impeçam o exame do projeto de lei 013/2026 do vereador Aliar Guimarães Leite Filho. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada e adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal e por simetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. Voto. A Comissão de Justiça e Redação e reunião ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberada e forma favorável pela aprovação do projeto de lei 013/2026 com o prosseguimento desse processo legislativo para posterior aprovação. dois parecer 07/2026 da Comissão Permanente de Saúde e educação. O projeto de lei 013/2026 institui diretrizes para a política municipal de segurança escolar, prevenção violência nas unidades de ensino no âmbito do município de Rio Bonito e da outras providências. Presidente, vereador Telo Cerqueira Gomes. Relatório. Vem exame desta Comissão Permanente de Saúde e educação. Projeto de lei 013/2026 de autoria do vereador Aliar Guimarães Leite Filho. O referido projeto de lei que institui diretrizes para a política municipal de segurança escolar e prevenção à violência das unidades de ensino no âmbito do município de Rio Bonito e da outros providências. análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno da lei desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidos. Por oportuno, identificamos que não se trata nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos de mérito quanto a teor da matéria. Eis que não estão presente as hipótese previstas no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Pois bem, primeiramente que não estão presente de natureza formal material nos planos constitucional e legal que peçam o exame do projeto de lei 013/2026, porquanto a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada e adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal e por simetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece as normas para elaboração das leis. Voto. A Comissão de Saúde, Educação e Reunião Ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberar pela aprovação do projeto de lei 013/2026 como consequência prosseguimento desse processo legislativo. Parecer 06/2026 da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Família e da Mulher do Projeto de Lei 013/2026 que institui diretrizes para a política municipal de segurança escolar e prevenção à violência nas unidades de ensino no âmbito do município de Rio Bonito e da outros providências. Presidente, vereador Caios, vereador Caio César dos Santos Ribeiro. Relatório. Vem o exam desta Comissão Permanente de Direitos Humanos da Família da Mulher o projeto de lei 013/2026 de autoria do vereador Aliolar Guimarães Leite Filho. O referido projeto de lei que institui diretrizes para a política municipal de segurança escolar e prevenção à violência nas unidades de ensino no âmbito do município de Rio Bonito e da outras providências. análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidas. Por oportuno, identificamos que não se trata nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos do demérito quanto teor da matéria. Eis que não estão presente hipótese prevista no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Pois bem, primeiramente identificamos que não estão presente de natureza formal material nos planos constitucional e legal que impeçam o exame do projeto de lei 013/2025, porquanto a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a lei orgânica municipal e por simetria ao teor da lei complementar número 95 de 1998 que estabelece normas para elaboração das leis. Voto. A Comissão Permanente de Direitos Humanos à Família e da Mulher em reunião ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberar pela aprovação do projeto de lei 013/2026 com consequente prosseguimento desse processo legislativo.
Presidente: Obrigado, vereador Júlio César. Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloco em votação o parecer da comissão, que eles concordam permaneçam como estão. Parecer aprovado. Discussão do projeto de lei 013 de 2026. Votação do projeto 013/2026. que eles concordem permaneçam como estão. Projeto de lei é aprovado. Vou pedir o primeiro secretário para fazer a leitura do projeto de lei 014 de 2026 do parecer da comissão.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Projeto de lei. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito de Janeiro. Senhor vereador o vereador na baixo assinado vem nos termos do regimento interno da lei organdesse município apresentar o doutro plenário para apreciação e posterior aprovação seguinte. Projeto de lei emenda. Dispõe sobre o reconhecimento do recital de paz em Cristo, o rei presente como patrimônio cultural e material do município de Rio Bonito e sua inclusão no calendário cultural oficial e da outros providências. Projeto de lei artigo 1. Fica reconhecido como patrimônio cultural e material do município de Rio Bonito o recital de Páscoa Cristo, o rei presente, apresentado pelo coral Santa Cecília. Artigo 2. O evento que trata esta lei passa a integrar o calendário cultural oficial do município de do município de Rio Bonito, devendo ser realizada anualmente durante o período da semana santa. Artigo 3. O poder executivo poderá apoiar a realização do evento por meio de um, apoio institutional e divulgação. Dois disponibilização de espaços públicos quando necessário. Três, incentivo à participação da comunidade. Quatro, parcerias com instituições culturais, educacionais e religiosas. Artigo 4º. Caberá a Secretaria Municipal de Cultura ou órgão competente adotar as medidas necessárias para a preservação, valorização e promoção do evento. Artigo 5. Esta lei entra em vigor na data da sua publicação. Parecer 019/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, projeto de lei 014/2026 que dispõe sobre reconhecimento do recital de Páscoa Cristo, o rei presente como patrimônio cultural e material do município de Rio Bonito e sua inclusão no calendário cultural oficial e da outras providências conforme o projeto. Presidente vereador Marcos Fernando da Fonseca relatório. Vem o examit dessa comissão Permanente de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 014/2026 de autoria do vereador Marcos Fernando da Fonseco. O referido projeto dispõe sobre o reconhecimento do recital de Páscoa Cristo, o rei presente como patrimônio cultural e material do município de Rio Bonito e sua inclusão no calendário cultural oficial e da outras providências. análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a sua a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidas. Neste caso, identificamos que não se trata nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos de mérito quanto o teor da matéria. Eis que não estão presentes asorte prevista no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente identificamos que não estão presente de natureza formal o material nos planos constitucionais e legais que impeçam o exame do projeto de lei 014/2026 do vereador Marcos Fernando da Fonseco. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal e, por simetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para a elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. Voto. A Comissão de Justiça e Redação e reunião ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberada de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 014/2026 com o prosseguimento desse processo legislativo para posterior aprovação.
Presidente: Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloco em votação o parecer da comissão. Que eles concordem permaneçam como estão. Parecer aprovado. Discussão do projeto de lei 014/2026. Vereador Marcos.
Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Senhor presidente, nobres pares, esse projeto aí, de minha autoria vem fazer justiça a a um recital que se apresenta em nosso município há mais de 20 anos, eh, com um grupo teatral e musical que a brilhanta 30, né? 30 30 anos. o o Muniz aqui tá falando com gente aqui. Então, é tão gratificante a gente poder eh apresentar esse projeto de lei e incluir no calendário oficial e cultural e o com patrimônio cultural de nosso município. A apresentação é durante a semana santa e eu participei da última apresentação, foi um sucesso e se Deus quiser com esse projeto estando agora no calendário cultural de nosso município, a a o nosso poder executivo poderá dar mais uma infraestrutura melhor a todos os participantes ali para que possam cada vez mais abrilhantar esse espetáculo de que engrandece aqui o nosso município. E queria saudar aqui também senhores representantes Monial e dona Naina que tá aqui presente prestigiando aqui que com certeza nobres pares irão aprovar esse esse projeto que será de suma importância para a cultura de nosso município. É só presidente. Obrigado.
Presidente: Obrigado, vereador Marcos. Mais algum parlamentar? Não. Então coloco em votação o projeto de lei 014/2026. que eles concordam permaneçam como estão. Projeto de lei aprovado. Vou pedir o primeiro secretário fazer a leitura do projeto de lei 017 2026 do parecer da comissão.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Projeto de lei 007/2026 institui a política municipal de busca ativa para garantir do direito à documentação civil básica no município de Rio Bonito e da outras providências. Artigo 1. Fica instituído no âmbito do município de Rio Bonito a política municipal de busca ativa para garantir do direito a documentação civil básica com finalidade de identificar, orientar e encaminhar pessoas em situação de vulnerabilidade que não possuam documentação civil essencial. Artigo 2. Para os fins desta lei, consideram-se documentos civis básicos. Um, certidão de nascimento ou casamento. Dois, cadastro de pessoa física, CPF. Três, título de eleitor. Quatro, outros documentos essenciais ao exercício da cidadania. Artigo 3, presidente, pedir pedir dispensa da leitura. Todos já recebeu? Sim. Parecer 020/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, projeto de lei 017/226, que institui a política municipal de buscativa para garantir direito à documentação civil básica no município de Rio Bonito e da outras providências, conforme o projeto. Presidente vereador Marcos Fernando da Fonseca, relatório. Vem o exame desta comissão permanente de justiça e redação projeto de lei 017/2026 de autoria do vereador Aliar Guimarães Leite Filho. O referido projeto institui a política municipal de busca ativa para a garantia do direito à documentação civil básica no município de Rio Bonito e da outras providências. Análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidas. Neste caso, identificamos que não se trata, nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos demérito teor da matéria. Eis que não estão presentes as hipótese prevista no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente identificamos que não estão presente obice de natureza formal material nos planos constitucionais e legais que peçam o exame do projeto de lei 017/2026 do vereador Aleon Mar Guimarães Leite Filho. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada e adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a lei orgânica municipal e porsimetria o teor da lei complementar número 95 de 1998 que estabelece normas para elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. voto. A Comissão de Justiça [roncando] e Redação e reunião ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberada de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 017/2026 com o prosseguimento desse processo legislativo para posterior aprovação. dois Parecer 06/2026 da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Família e da Mulher o projeto de lei 017/2026 que institui a política municipal de busca ativa para garantia do direito à documentação civil básica no município de Rio Bonito e da outros previdêncies. Presidente, vereador Caio César dos Santos Ribeiro, relatório. Vem o exame desta Comissão Permanente de Direitos Humanos da Família e da Mulher o projeto de lei 017/2026 de autoria do vereador Riel Magimarães Leite Filho. O referido projeto de lei institui a política municipal de busca ativa para garantia do direito à documentação civil básica no município de Rio Bonito e da outros providências. análise. Cabe a este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetido. Por oportuno, identificamos que não se trata nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos de mérito quanto o teor da matéria. Eis que não estão presentes asortes previstas no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Pois bem, primeiramente identificamos que não estão presente obice de natureza formal ou material nos planos constitucional e legal que peçam o exame do projeto de lei 017 de 2025. Porquanto a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada e adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a lei orgânica municipal e porsimetria ao teor da lei complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para elaboração das leis. Voto a Comissão Permanente de Direitos Humanos da Família e da Mulher em reunião ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberar pela aprovação do projeto de lei 017/2026 com consequente prosseguimento desse processo legislativo.
Presidente: Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloco em votação o parecer da comissão que eles concordam e permaneçam como estão. Discussão do projeto de lei 017/2026. Votação do projeto de lei 017/2026. que eles concordam permaneçam como estão. Projeto de lei aprovado. Vou pedir o primeiro secretário fazer a leitura do projeto de lei 018/2026 do parecer da comissão.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Projeto de lei emenda dispõe sobre a denominação do locadoro da rua G para Alério da Silva Machado, no bairro Chú e da outras providências. Artigo 1. Fica oficialmente denominada via pública no bairro Chúa a rua G para Alério da Silva Machado. Artigo 2. O nome atribuído à via pública passa a integrar o cadastro oficial do município, devendo ser adotados pelos órgãos públicos, concessionários de serviços públicos e demais entidades. Artigo 3. A prefeitura municipal providenciará a instalação de placas indicativas contendo a nova numericatura das ruas, conforme disponibilidade orçamentária e planejamento urbanístico. Artigo 4, o novo nome da via será comunicado aos Correios, concessionária de serviços públicos e demais órgãos competentes para a atualização dos seus cadastros. Artigo 5. Esta linha entre em vigor na data da sua publicação, revogada à disposições em contrário. Parecer 021 de 2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, projeto de lei 018/2026 que dispõe sobre a denominação do locadoro público da rua G para Alério da Silva Machado, no bairro Schúler e da outras providências, conforme o projeto. Presidente, vereador Marcos Fernando da Fonseca, relatório. vem o exame desta Comissão Permanente de Justiça e Redação o projeto de lei 018/2026 de autoria do vereador Júlio César da Costa Freite. O referido projeto dispõe sobre a denominação de locadoro público da rua G para Alério da Silva Machado, no bairro Chú e da outros providência. Análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidas. Neste caso, identificamos que não se trata, neste exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos de mérito quanto teor da matéria. Eis que não estão presentes as impor previstas no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente, identificamos que não estão presente obice de natureza formal ou material nos planos constitucionais e legais que impeçam o exame do projeto de lei 018/2026 do vereador Júlio César da Costa Freites. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com uma clareza de conteúdo, como também foi observada adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal e por simetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. Voto. A comissão de justiça e redação e reunião ordinária realizada em 5 de maio de 2026 entende por bem deliberada de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 018/2026 com prosseguimento desse processo legislativo para a posterior aprovação.
Presidente: Coloco em discussão o Eita, agarrou. Coloco em discussão o parecer da comissão. Aqueles que concordem permaneç. Coloco em discussão o parecer da comissão. Desculpa, gente. Coloco em votação o parecer da comissão que eles concordam. Permaneça como estão. Parecer aprovado. Agora sim, coloco em discussão o projeto de lei 018. Coloco em votação o projeto de lei 018. Aqueles que concordam permaneçam como estão. Projeto de lei aprovado. Vou pedir o primeiro secretário fazer a leitura do projeto de lei 021 de26 do parecer da comissão.
Primeiro Secretário (Vereador Alex da Conceição Santos): Voto. A Comissão de Justiça e Redação e Reunião Ordinária realizada em 11 de maio de 2026 entende por bem deliberada de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 021/2026 com prosseguimento desse processo legislativo para posterior aprovação.
Presidente: Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloca em votação parecer da comissão que eles concordem permaneçam como estão. Parecer aprovado. Discussão do projeto de lei 021/2026. Vereador Marcos.
Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Senhor presidente, novos pares, esse projeto aí é de denominação logadouro público. É uma rua de muita importância para o nosso município, aonde eh também uma das saídas de nossa cidade, ali do lado da antiga casal. E ali foi criado um polo comercial, onde tem várias lojas ali estabelecidas, justamente pelo seu Benedito de Almeida Campos, que na época fez aquele loteamento daqueles lotes ali e dando início ali a um a um polo ali que hoje é referência no comércio, principalmente comércio automotivo em nosso município. e fazendo júrio, senor Benedito, foi um homem que chegou em Rio Bonito, muito jovem, construiu aí a sua empresa, a BENAL reformador de veículos, a líder oxigênio e também a BENAL do Transporte e por muitos anos eh gerou emprego e renda para o nosso município e onde hoje a empresa se encontra instalada Bienaldo reformador ali na Mangueirinha sobildo e dando continuidade ao legado que o senor Benedito deixou. Então, nada mais justo que homenagear um homem que deixou a sua contribuição para o nosso município. É só, presidente. Obrigado.
Presidente: Obrigado, vereador Marcos. Mais algum parlamentar? Não. Então, coloco em votação o projeto de lei 021/2026. Eles concordam permaneç como estão. Projeto de lei aprovado. Agora a gente vai pros paraas resoluções, projetos de resoluções que foram sugeridos aqui hoje. Tendo em vista que foi colocada a urgência e tendo em vista também que foi já lido no plenário pelos parlamentares. Eh, eu vou pedir pro presidente da comissão de justiça e redação que dê seu parecer de forma verbal. Vereador Marcos, parecer verbal do dos projetos de resoluções.
Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Desculpa, presidente. Eh, vamos lá. Parecer da comissão. Primeiramente, identificamos que não estão presentes obiceos de natureza formal ou material nos planos constitucional e legal que impeçam o exame dos projetos de resolução de título cidadão ribunitense e medalha Leomar Guimarães Leite e medalha Carlos Cordeiro. Porquanto a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com clareza de conteúdo, como também foi observada a adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal. e por simetria, ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para a elaboração das leis. A comissão de justiça e redação entende por bem deliberar pela aprovação dos projetos de resoluções de título cidadão ribunitense, medalha Leomar Guimarães Leite e a medalha Carlos Cordeiro. Como consequente prosseguimento desse processo legislativo, pergunto aos demais membros da como acompanham o parecer? Vereador Abenar Abner e vereador Júlio César. Nada por parecer aprovado. Senhor presidente, algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão?
Presidente: Não. Então coloco em votação os projetos de resoluções. Aqueles que concordam permaneçam como estão. Projeto de resoluções aprovado. Nesse momento a palavra para explicações pessoais. Vereador Alomagimarães.
Vereador Aliomar Guimarães Leite Filho: Mais uma vez. Bom dia, presidente. Eh, presidente, a minha fala aqui é só para trazer eh notoriedade a uma situation que anda acontecendo no município, que é referente algumas obras que estão sendo feitas no centro da cidade e tá causando muito barulho. Claro que nós precisamos tem a obra mesmo para o desenvolvimento urbano do município, sendo que aonde tá acontecendo essas obras, eh, a composta a maioria de vizinhos que são idosos. E tem também crianças neurodivergentes. E a obra muit das vezes tá começando, claro que é o o horário normal, que é 7 horas da manhã, 8 horas, só que tem incomodado demais, muito cedo. Aí eu tive conversando com alguns moradores para chegar um em um um termo, um horário e chegamos uma conclusão de poxa, 8 horas seria um horário legal para eles. Eu já tô até em particular elaborando um projeto de lei para isso. Vou est até levando, trazendo depois a casa para vocês tá revisando esse projeto e que possa pelo menos começar, dependendo do local, né? Se for urbano, não tiver muita vizinhança, se pudesse começar pelo menos 8 horas, que aí a empresa conversa com os colaboradores, veio de começar sete, começa e estende um pouquinho mais, né? Vai até 6 horas da tarde aí, eh, conforme o empresário, né? Então, eu queria trazer essa notoriedade aqui e a público dessa informação e estarei posteriormente trazendo esse projeto de lei para Vossa Excelência e a mesa poder estar revisando somente, presidente.
Presidente: Obrigado, vereador Alomagães. Mais algum parlamentar? Vereador Taylor.
Vereador Teilo Cerqueira Gomes: Bom dia a todos novamente, público presente. Ontem eu estive fazendo um trabalho de fiscalização novamente lá no bairro de Lavras e Monte Azul. E a gente mais uma vez se depara com a ausência do poder público, né? A gente vê que é um bairro tão importante na construção da história desse município. É um bairro com a população tão importante que reside lá há muitos anos, mas uma população crescente. A gente vê isso nitidamente, o aumento da população do bairro de Lavras e Monteazul. E daí se faz necessário que o poder público tenha uma ação mais intensiva ainda lá no bairro. E a gente vem percebendo que isso não vem acontecendo. Já passou aí o período das chuvas, onde existem algumas vulnerabilidades e agora é o período seco do ano, aonde a prefeitura precisa atuar intensivamente, já prevenindo, preparando para prevenir pras ações das águas lá do final do ano novamente. E a gente não tá vendo eh essa ação, né, intensiva lá no no bairro de Lavras. E isso nos deixa muito preocupados. É um bairro que além da população local, das igrejas, é um bairro que recebe um fluxo de turistas muito grande nos finais de semana. A gente vê isso aumentando a cada dia e a população vem investindo no bairro, os empreendedores, eh, montando negócios, meios de hospedagem, eh sítios de locação, restaurantes, bares, né? eh estrut estruturas eh pensadas e investidas para poder receber muito bem os nossos visitantes e turistas, que é o dinheiro novo que vem pro município. Então a gente se município eh eh carente de recursos como o nosso, precisa ter estratégias para atrair esse dinheiro novo, pra gente conseguir eh rodar a máquina pública e rodar a economia do nosso município. E aí se faz necessário que cada um cumpra o seu papel, a iniciativa privada fazendo a sua parte e o poder público também precisa fazer a sua parte. E a gente não vê esse essa ação nesse sentido tão importante aqui pro nosso município. em uma das ações que se faz necessário de imediato lá, a qual fiz essa indicação novamente aqui hoje, se repetindo uma indicação que já vem fazendo desde o ano passado, que é justamente a substituição daquelas manilhas ao longo da estrada principal de Lavras, no centro de Lavras, de frente aos restaurantes, onde a as pessoas da da comunidade passam, às vezes à noite que não enxergam direito por causa do da da escuridão. não mesmo. Pisam ali naqueles e dejetos e e não está legal. A gente vê um um esgoto correndo a céu aberto na rua principal de Lavras. Não é numa rua transversal, uma rua menor, é na rua principal onde todos passam ali ou deveriam passar, né? Então fica aqui mais uma vez o meu alerta. Isso foi feito lá ano passado, em 2025, esse esse alerta e foi informado que seria uma obra de execução imediata. Até chegaram a informar e já estavam começando a obra, mas foram lá, colocaram umas manilhas lá e nunca mais voltaram, né? Até as manilhas já começaram a ser retiradas. Isso nos deixa muito preocupado da forma com que se conduz a política pública do município. É nítido que é um governo que não termina nada que começa, deixa tudo pela metade. Isso nos deixa muito preocupado até mesmo, né, com o mau uso do dinheiro público, porque se vai lá e coloca material lá e não executa a obra e o material se perde, isso é caracterizado como mau uso do recurso público, né? Então a gente não pode permitir essa situação. E falando de interior, né, o nosso interior de forma geral tá abandonado. A gente vê as estradas do interior todas degradadas. Nós estamos no auge da safra da laranja seleta, a laranja reconhecida nacionalmente com a laranja mais doce do país. E o produtor rural não tem estrada para escoar sua mercadoria, não só nas estradas vicinais, principais, secundárias e terciárias e muito menos apoio à produção agrícola dentro da propriedade. A gente vê, e algo que eu já venho falando desde o ano passado, que a gente vê um esvaziamento da Secretaria de Agricultura, uma falta de estrutura tremenda. Nenhum carro para trabalhar eles têm, muito menos máquinas para executar o serviço. Essa semana não tem nenhuma máquina funcionando na Secretaria de Agricultura. como que o produtor rural vai sentir estimulado a investir na sua propriedade rural se não existe esse estímulo por parte do poder público. Não se cumpre nem o básico, é o mínimo. E é tão pouco que um produtor rural ou morador da nossa zona rural tão extensa precisa que a estrada para chegar na sua propriedade ou sair da sua propriedade eles não têm. Isso me deixa muito preocupado. Isso é de ponta a ponta. Se eu fosse citar bairro aqui, eu vou citar todos os bairros do interior, seja no segundo distrito, seja no terceiro distrito, seja na região de Rio Seco, Mata, Catimbal, Tamascar. Infelizmente a gente vê eh esse abandono da nossa população do interior, né? e que a gente não pode permitir. E eu falo isso com propriedade porque eu vou lá constantemente. Posso dizer que quase todo dia eu visito bairros dos nossos interior. Isso a gente não pode permitir que aconteça. E essa casa legislativa tem que fazer o seu papel de fiscalizadora, como nós estamos fazendo, né, cobrando que o poder executivo execute. E é aproveitando aqui para parabenizar Vossa Excelência, vereador Aliomar, justamente pelo por esse projeto de lei da instituição da política municipal de segurança nas escolas do município, né, e prevenção à violência nas unidades de ensino. Isso é tão importante, em especial também nas escolas do interior também, onde a gente vê nas escolas é uma uma situação que muit das vezes só quem frequenta as escolas, quem visita, como nós visitamos, né, em atos de fiscalização, a gente consegue entender e ver, né, o que acontece lá no chão da escola, né, e muitas vezes isso não é nem divulgado na sociedade, nem deveria ser, né, mas a gente vê que é muito importante que isso seja visto, que seja trabalhado com muita seriedade. Isso, esse projeto de lei é muito importante. Parabéns, Vossa Excelência. E ontem eu participei inclusive, né, da reunião do Conselho Comunitário de Segurança do nosso município, onde eh o tenente Carvalho, que é o comandante novo da PM aqui do nosso município, fez uma apresentação brilhante da história do histórico, né, da da dos índices criminais aqui do nosso município. ele que vem de outras corporações, de outros municípios, né, com índices de violência muito grandes, né, e ele assim se surpreendeu positivamente com o nosso município, com os índices criminais aqui que são bem baixos em relação à média do estado do Rio de Janeiro. e ele chegou a fazer um comentário, né, que ele agora tá trabalhando na Suíça do Brasil, né, porque realmente a gente tem índices aqui muito eh bons, né, e a preocupação é justamente trabalhar para que isso não piore, né, não que que a violência não cresça aqui no nosso município. Então, assim, e fiquei bastante satisfeito, né, em que eu vi, né, na em relação à condução da Polícia Militar. tava lá também presente lá nosso delegado Renato lá da da civil, polícia civil e participantes, né, da da sociedade como um todo com representantes do comércio, das associações de moradores, da federação da associação Balbino, né, isso é muito importante justamente. e participou também o comandante da Guarda Municipal França, representando a nossa Guarda Municipal. E esse assunto, né, das da importância que a que a Guarda Municipal dá em relação ao atendimento às escolas do município. Isso é muito importante. A gente se sente até tranquilo e aliviado, né, em saber que tem gente eh capacitada cuidando, né, do nosso município. e também eh parabenizar a Vossa Excelência, vereador Marco Luanda, pelo projeto de lei, né, de do recital de Páscoa Cristo Rei Presente, reconhecendo como patrimônio eh imaterial do município. Isso é muito importante, né? algo cultural, a questão cultural tão importante do nosso município e faz com que a nossa população e a gente reconheça isso, né, publicamente, né, e que eh a gente me faz eh chamar a atenção justamente da importância, né, da conclusão daquela obra lá do Parque da Caixa d'Água, porque esse recital historicamente ele acontece lá no parque e a gente já vem vendo aí que que entra governo, sai governo e aquela obra lá não conclui, né? E nós já estamos aí nesse governo aí com um ano e 4 meses e essa obra lá em concluída e privando a nossa população de acesso a uma estrutura tão importante de lazer, de turismo do nosso município, né, e também da questão cultural que acontecia, sempre aconteceu lá. E então a gente precisa, né, não pode deixar cair em esquecimento e a gente reforçar, né, que é mais uma obra que a prefeitura precisa concluir. Tá bom? Só isso, presidente.
Presidente: Obrigado, vereador, vereador Teilor, vereador Carlos.
Vereador Caio César dos Santos Ribeiro (Vereador Carlos): Bom dia, novos pares. Bom dia a todos presentes e todos que nos assistem pelas redes sociais. Só para lembrar o vereador Telo, a região de Lavras parece ser pequena, mas na eleição passada foram as urnas 584 pessoas. 500 só eleitor tem 584. Queria pedir a Secretaria de Obras com carinho aí que desse uma olhada nos bairros realmente tem muito lixo. Caminhão da limpeza precisa voltar com força, tá? Porque é lixo para tudo quanto é lado. A rua Estoufo Gomes Ribeiro na Praça Cruzeiro tá uma vergonha. Inclusive até a rua que eu moro, acredito que eu devo estar apanhando a beça já lá, né? Eles deve estar falando vereador na localidade e lixo para todo quanto é lado, mas infelizmente eu não sou culpado, não. Não sou eu que jogo lixo na rua não. E a rua Alberto, a rua Alberto Oliveira na Praça Cruzeira, o calçamento também tá ridículo. Precisa com urgência que dê uma olhada lá. Como eu falei da semana passada aqui de Nova Cidade, tá feito também. Aliás, é vários bairros que precisa dar uma melhorada. Só isso, presidente.
Presidente: Obrigado, vereador Carlos. Vereador Júlio César.
Vereador Júlio César da Costa Freites: fez uma obra no Rio do Ouro que todo mundo reclamava da poeira, ficou muito bom também. E ele citou que eu como secretário de obras eu não fiz. Então eu quero falar pro senhor prefeito que em pouco menos mais de um ano que eu fiquei à frente da Secretaria de Obras, a gente conseguiu entregar inúmeras obras. obra do colégio municipal, que é um dos melhores colégios da região, quadras como da Praça Cruzeiro, Parque Andreia. E isso não foi um trabalho só meu como secretário, isso foi um trabalho todo da equipe da Secretaria de Obra, que muitos estão lá e estão sendo mal aproveitados pela atual administração. Esse foi um trabalho de 4 anos de governo que nós conseguimos começar a entregar no período que eu estava à frente da Secretaria de Obras. Mas ele dis dizer que eu não fiz pelo meu município ou eu deixei de fazer, eu não posso concordar por isso, porque todas as obras que o governo atual tá entregando deu início comigo à frente da Secretaria de Obra. E quem quiser pode ir lá na prefeitura e procurar que vai est tudo lá. Ponte de Nova Cidade, foi nós que finalizamos toda a documentação para mandar pro governo do estado e o governo do estado fazer a licitação para dar início. Ou as pessoas acham que o governo atual entrou em primeiro de janeiro e com um mês ele ia conseguir começar uma obra que já tava sendo esperada há muito tempo. Com qual liberação? com qual projeto. Isso tudo foi feito comigo à frente da Secretaria de Obra. Obra da Rodoviária, projeto pronto, feito com toda a equipe da Secretaria de Obra, quando eu era o secretário e agora o governo tá entregando. Quadra do Cajoeiro, Praça do Chule, Asfalto da Mangueira, que estão segurando a licitação para poder demorar mais. Já tá pronto, o projeto já tava feito com liberação da Caixa. Agora colocaram para licitar. Pode começar, pode ganhar o mérito, porque não, eu não quero mérito para mim, eu quero mérito paraa população. Eu quero que o as pessoas da Mangueira parem de andar na poeira e tantas outras obras. Vestiário do campo do 90 em em Parque Andreia, Praça do Schule, centro de reabilitação, tudo obra que o governo atual entregou e tá entregando e vai entregar, mas foi com muito trabalho de toda a equipe da Secretaria de Obra, que eu não quero um mérito só para mim, foi muito trabalho que nós tivemos para deixar um legado no nosso município e eu não posso Posso aceitar que o prefeito vai num palanque falar que nós não fizemos nada. E vou falar mais. para eles conseguirem fazer a pavimentação da entrada da cidade e a pavimentação do rio do ouro. Eles tiraram o dinheiro do nossos routids, pararam de pagar empresa que fazia limpeza na cidade para poder eu ter o dinheiro para fazer, porque senão não tinha, porque nós só não fizemos, porque a gente sabe das dificuldades de recurso no nosso município. A gente sabe que se a gente fizer uma coisa, a gente vai perder outra. E a gente preferia manter nossa cidade limpa, que hoje nossa cidade tá um lixão céu aberto. Aonde você vai tem lixo, tem sujeira e a prefeitura não consegue dar conta. Então, eh, eu não fiz o asfalto, mas eu mantive uma cidade limpa e as contas em dia. Já começou a atrasar pagamento de funcionário, já começaram. Antes era só parcelado o pagamento dos aposentados. Agora começou a parcelar também funcionário efetivo, cargo comissionado, fornecedor, tem um monte de gente indo embora por falta de pagamento. Uniforme escolar ainda não foi entregue por nossos alunos e vai ficar muito pior ainda. É só, presidente.
Presidente: Obrigado, vereador Júlio César. Mais algum parlamentar? Vereador Marcos.
Vereador Marcos Fernando da Fonseca: Senhor presidente, novos pares, todos aqui presentes. Mais uma vez, bom dia, senhor presidente. Eu quero falar um pouquinho eh da última semana que foi o 7 de maio. parabenizar o poder executivo pela inauguration da belíssima rodoviária que entregamos esse equipamento público de qualidade e com segurança e de atender do mais alto nível a nossa população ribunitense. Tivemos, tivemos transtornos, sim, durante as obras, tivemos que alocar pessoas, empresas que tiveram seu movimento reduzido, questão do estacionamento ali, mas graças a Deus já foi retomado. E uma obra dessa dessa grandiosidade, conforme falei na última sessão, a gente não vê eh de Niterói para cá terminal rodoviário dessa magnitude. E o com certeza o prejuízo que esses nossos comerciantes ali perderam, tiveram, a nossa população com os transtornos já tá sendo recompensado com a infraestrutura nova, com o comércio agora com novo ânimo, com a economia mais forte, trazendo ali a valorização dos seus imóveis, seu comércio, quem tem ali naquela região. Então tudo tem seu preço, mas com certeza a nossa nossos comerciantes ali, a nossa população sairá ganhando com o fruto dessa belíssima obra que o governo municipal acaba de entregar. Uma obra desse vulto que não se via há muitos anos aqui em nossa cidade. Verdade seja d. Tivemos pequenos pequenas pontos aí que foram entreg ao longo dos anos, mas não vimos uma obra dessa desse tamanho de infraestrutura em nossa nossa municipalidade e tivemos condições, tá? Governo passado recebeu um aporte financeiro de 70 milhões da Sedai. Me diz qual obra de infraestrutura foi feita nessa cidade? Nenhuma. Perdemos a grande chance de mudar Rio Bonito, de patamar, de fazer essas entradas da cidade com esses recursos, esses asfaltos, foi citado. Tivemos a oportunidade de pavimentar ruas, rodovias em nossa cidade, colocar os sinais de trânsito que não não temos e será colocado para esse novo governo para amenizar o impacto do nosso trânsito. Tivemos oportunidade de concluir todas essas obras que foram faladas aqui e não foi feito. Foi feito em festas da Bananada, festas gigantescas e o resto eu cansei de falar nessa tribuna aqui, foi o dinheiro da cidade foi por ralo, por irresponsabilidade. E quero dizer à população ribunitense que pode ficar tranquilo. Eu tive ontem na Secretaria de Obras, tive na Chefia de Gabinete, conversei com os secretários sobre essa questão. Essas obras foram paralisadas agora aí, questão de quadras de esporte, a população tem que ficar ciente. Existe os dois lados, o contraponto, nós temos o contraporra aqui para poder debater e mostrar a população outro lado. E a população tem que saber aquelas obras, por exemplo, das quadras. Quando se iniciou o nosso governo, eu falo nosso governo que eu faço parte da base aleada do governo, a empresa estava estava para receber, segundo informações ontem, 25 milhões e o governo municipal falou que não ia pagar. Com o prestígio do a empresa foi embora com o prestígio do nosso deputado e agora prefeito de anos, ele foi ao governo do estado e conseguiu que a Emope, para quem não sabe, a Emope é empresa de obras públicas do estado do Rio de Janeiro, veio para concluir essas obras, como concluiu Quadra do Cajoeiro, como concluiu obras de outra outras unidades, como aqui o posto de saúde foi concluído, mas agora com a mudança com uma intervenção do novo governador. Ele cortou todas as obras do estado. Tem vídeo, o estado veio lá e a empresa veio lá e tirou todo o seu material que tava lá. Mas pode ter certeza, a obra do IP tá já tá dando continuidade com recursos próprios. As outras obras serão concluídas com recursos próprios do município. Nós sim vamos entregar as obras que o governo passado não entregou. Então vocês podem ficar cá tranquilo para população ribunitens que aqui nós temos aqui pautado no trabalho e na verdade e a população tem que saber o outro lado também. informações que eu obtive ontem junto ao poder executivo que eu tô passando aqui para vocês e dizer para vocês que nessa primeira obra, no primeiro ano de governo, já foi entregue uma obra daquele tamanho, não como o governo passado fez no último ano que um monte de obras aí e praticamente não entregou nenhuma. Isso não é, isso sim é politicaz. Agora, entregar no primeiro ano logo de governo uma obra daquele tamanho, é sinal que o governo veio para trabalhar, veio para dar o melhor à sua população e mostrar que Rio Bonito merece o melhor e nós temos que mudar Rio Bonito de patamar, pensar grande, não questionar aqui, ouvi questionamentos quando melhor, como reformamos a praça ali, tiramos aquelas pedras que eram um perigo para nossa população. As os idosos tropeçavam ali, caíam. cadeirantes não podia ir na praça, botaram aquele aquele novo pavimento ali. Hoje a praça tá ali, todos podem transitar ali tranquilamente. E foi questionado aqui nessa casa, como também começou a tirar a linha do trem, parecia que aquilo ali era um negócio de outro mundo. Patrimônio histórico, que patrimônio, gente?! E o bonito tem que avançar, tem que pensar grande, tem que crescer, tem que pensar no desenvolvimento da cidade. E o bonito não é mais naquela cidade com 10.000 1 habitantes, não da década de 30, nós temos 60.000 habitantes, precisamos ocupar esse esses espaços e tá ali um espaço maravilhoso, um espaço de convivência que será melhorado ainda. Vai chegar a hora lá dos nossos pessoal lá dos food trucks ali e vamos ter as maiores áreas urbanas do nosso município que tava ociosa ali e viveram questionar a linha de trem. Parece que aqui é o atraso da cidade, nós queremos pensar no progresso, no crescimento. Tá ali a a estação presta ser inaugurado o nosso museu. Será um espaço também de convivência, de turismo paraa nossa cidade. E pela coragem do prefeito Marcos Abraão, ele foi lá e peitou e tirouquelas linhas de trem lá que tava atrapalhando aquela poeirada, servindo de lama ali. Hoje tem um espaço lindo e bonito. Então vocês podem ter certeza, a população ribunitense que não vai faltar vontade e trabalho para entregar o melhor para vocês. Obrigado, presidente.
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