quinta-feira, 30 de abril de 2026

Trascrição Para Estudo: 10ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo da Câmara Municipal de Rio Bonito de 2026. - Transmitido em 29-abril-2026

 


Transcrição ipis literis por I.A.


Presidente: Nesse momento peço segundo primeiro secretário fazer a leitura do expediente do dia.

Personagem 3 (Primeiro Secretário):

Bom dia, novos pares, bom dia público aqui presente, bom dia quem nos acompanha pelas redes sociais. Expediente nada consta.

Presidente:

Nesse momento fica aberto o espaço para que nove vereadores possa apresentar projeto de leis, projeto de resoluções, requerimentos, indicações e recursos. Vereador Marcos.

Personagem 4 (Vereador Marcos):

Senhor presidente, nobres pares, todos aqui que nos assistem presencialmente e todos que nos assistem nas redes sociais, um bom dia. Senhor presidente, vou apresentar primeiro a indicação. O vereador que subscreve no exercício regular do seu mandato, usando as suas atribuições legais e regimentais, apresenta ao doutro plenário indicação ao poder executivo, convite à Secretaria Municipal de Obras para que seja providenciada a limpeza, roçada, capina e retirada de lixos em torno do bairro de Nova Cidade. Justificativo. A a indicação se vai necessária, tendo em vista que o referido do bairro encontra-se com a com a grama alta, acúmulo de lixo e resíduos situação que compromete o bem-estar dos moradores do bairro. A manutenção adequada do local garante melhor condições de uso pela comunidade, promove qualidade de vida e valoriza o bairro. Plenálise de Miranda, 29 de abril 2026. Agora, senhor presidente, vou apresentar os projetos de resoluções e vou apresentar eh em bloco alguns, mas alguns eu vou apresentar individualmente. Eh, senhor Ilmos senhores vereadores, a mesa diretora abaixo assinadas vem nos termos do regimento interno e da lei orgânica desse município, apresenta ao douto plenário para apreciação e posterior aprovação o seguinte. Projeto de resolução concede o título cidadão ribunitense ao senhor Rodrigo Silva Rodrigues, presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro, no de suas atribuições legais, faz saber ao plenário que aprovou. Eu promulgo o seguinte: resolução. Artigo primeiro, fica concedido cidadão ribunitense, senhor Rodrigo Silva Rodrigues, o reconhecimento aos relevantes serviços prestado à comunidade. Artigo 2º. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial ao homenageado, bem como a emissão do respectivo título. Artigo terceiro, a entrega da medalha. A entrega do título será realizada em sessão solene no dia 7 de maio, em celebração a data da emancipação política administrativa de Rio Bonito. Artigo quº. Essa resolução entre vigor na data de sua publicação. Plenário Zeline Miranda, 29 de abril de 2026. Mesa diretora assinada pelos vereadores Alexa Conceição Santos, Marcos Fernanda Fonseca, Júlio César Costa Freitas e Carlos Henrique Gomes Dias. Agora, senhor presidente, vou apresentar eh título de cidadão ribunitense de minha autoria. O vereador Abra Senado vem nos termos do regimento interno e da lei orgânica desse município, apresenta o douto plenário pela apreciação e posterior aprovação seguinte: projeto de resolução concede autista cidadão ribunitense aos senhores André Luís Bastos Cirqueira, Ezequiel Fonseca das Chagas, Alex Teixeira Nunes e o o presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais. faz saber que o plenário aprovou. Eu promulgo o seguinte, resolução. Artigo primeiro, fica concedido o tío cidadão ribunitense ao senhor Alex Teixeira Nunes, ao senhor Ezequiel Fonseca Dias Chagas e ao senhor André Luiz Bastos Cirqueira. Artigo 2º. da Câmara Municipal de Rio Bonito, providenciará a comunicação oficial homenageada, bem como emissão do respectivo título. A entrega do título será realizada na sessão solene no dia 7 de maio em celebração a data da emancipação política administrativa de Rio Bonito e o artigo quto. Essa resõ entra em vigor na data de sua publicação. Agora vou apresentar aqui a entrega da medalha, o projeto de resolução que concede a medalha a Leomar Guimarães, a senora Sheila Souza de S. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e promulga o seguinte. Artigo primeiro, fica concedida a medalha ali Guimarães da senora Sheila Souza de Sá em reconhecimento as relevantes serviços prestados à comunidade e à cultura do nosso município. Artigo 2º. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial homenageada, bem como a emissão da respectiva medalha. Artigo terceirº. A entrega da medalha será realizada em sessão solene no dia 7 de maio, em celebração da data de emancipação política administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4º. Essa resolução entre vigor na data de sua publicação. Agora, senhor presidente, vou apresentar agora eh dois projetos de resolução e concede a medalha a Carlos Cordeiro, a Patrícia Macedo Soares e ao senhor Vinícius Carvalho da Silva. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, no estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e eu promulgo o seguinte: resolução. Artigo primeiro, fica concedida a medalha a Carlos Cordeiro, à senhora Patrícia Macedo Soares e ao senhor Vinícius Carvalho da Silva, em reconhecimento relevantes serviços prestado à comunidade. Artigo 2º. da Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial aos homenageados, bem como a emissão das respectivas medalhas. Artigo terceiro. A entrega da medalha será realizada em sessão solena, no dia 7 de maio, em celebração a data da emancipação política administrativa de Rio Bonito. Artigo 4º. Essa essa resolução entra em vigor na data de sua publicação. Senhor presidente, todas as biografias estão anexadas aqui nos projetos de resolução e está tudo conforme a mando o regimento interno da casa. Plenário de Miranda, 29 de abril de 2026. Marcos Fernando Fonseca, vereador. É só presente.

Presidente:

Obrigado. Obrigado, vereador Carlos Augusto.

Personagem 5 (Vereador Carlos Augusto):

Bom dia, novos pares. Bom dia a todos presentes e todos que nos assistem pelas redes sociais. Indicação podo de uma árvore na estrada velha da posse número 339, bairro Mangueira, próximo a escola Antônio Ferreira. A justificativa é que essa árvore tá tem sério risco da de atingir algumas casas lá. Presidente, presidente, queria pedir desculpas aos novos pares, todos presentes, mas eu tenho um compromisso agora em Caxias às 10 horas, então precisava, tá? Obrigado a todos aí. Compreensão de vocês aí. Obrigado.

Presidente 1:

Vereador Alagimarães.

Personagem 6 (Vereador Alagimarães):

Bom dia, presidente. Bom dia, novos pares. Bom dia aos servidores desta casa com o público presente e o público que nos assiste pelas redes sociais. Presidente, vou estar apresentando alguns projetos de resoluções e a ementa, presidente, do primeiro projeto de resolução eh concede a medalha Leomar Guimarães Leite à senora Regina Márcia Salite. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e promulgou a seguinte resolução. Artigo primeiro, fica concedida a medalha Leomar Guimarães Leite à senora Regina Márcia Sal Leite em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2º. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial e a homenageada, bem como a emissão de da respectiva medalha. Artigo terceirº. A entrega da medalha será realizada em sessão solene no dia 7 de maio em celebração a data da emancipação político-administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Segunda, segundo projeto de resolução concede a medalha Carlos Cordeiro à senora Martinha Ferreira Sá. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o plenário adotou e aprovou e promulgou a seguinte resolução. Artigo primeiro, fica concedida a medalha Carlos Codeiro à senora Martinha Ferreira Sá em reconhecimento aos relevantes serviços prestado. Artigo 2º. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial homenageada, bem como a emissão das repetivas medalha. Artigo terceirº. A entrega da medalha será realizada em sessão solene no dia 7 de maio, na celebração da data emancipação político administrativo do município de Rio Bonito. O artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Terceiro projeto de resolução concede a medalha Carlos Cordeiro ao senhor Alex da Conceição Santos. O presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e promulgou a seguinte resolução. Artigo primeiro, fica concedida a medalha Carlos Codeiros ao senhor Alex da Conceição Santos em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2º. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial ao homenageado, bem como a emissão das repetivas medalha. Artigo terceirº. A entrega da medalha será realizada em sessão solene no dia 7 de maio, em celebração à data da emancipação político-administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. E por último, projeto de resolução concede a medalha Carlos Cordeiro à senora Vivian Mancedo Marlin. O o presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e eu promungo a seguinte resolução. Artigo primeirº fica concedida a medalha Carlos Cordeiro à senora Vivian Macedo Marins em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2º. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial à homenageada, bem como a emissão da repetiva medalha. Artigo terirº. A entrada da a entrega da medalha será realizada em sessão solene no dia 7 de maio, em celebração a data de emancipação político-administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4. Artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Presidente, as biografias estão todas em anexo das nos projetos de resoluções. Somente, presidente.

Presidente:

Obrigado, vereador "Leão Magões" Mais algum parlamentar? Vereador Carlos.

Personagem 7 (Vereador Carlos):

Bom dia, presidente. Bom dia, novos pares, público aqui presente e quem nos assiste pelas redes sociais. Projeto de resolução. O vereador que abaixo assinado vem, nos termos do regimento interno e da lei orgânica deste município apresentar o doutor plenário para apreciação e posterior aprovação do seguinte. concede a medal concede o título de cidadão ribunitense ao senhor Rogério Núnior de Souza e ao Senr. André Ferreira de Souza. O presidente da Câmara Municipal de Ribito, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e eu promulgo a seguinte resolução. Artigo primeirº. Fica concedido a título de cidadão rebunitense ao senhor André Ferreira de Souza e ao senhor Rogério Nunes de Souza em reconhecimentos aos relevantes serviços prestado à comunidade. Artigo 2. A Câmara Municipal de Ribeto providenciará a comunicação oficial ao homenageado, bem como a emissão do respectivo título. Artigo 3. A entrega do título será realizada em celebração a data de emancipação política administrativa do município de Rio Unido. Artigo 4, esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Projeto de resolução concede a medalha a Carlos Cordeiro Neto, ao Senr. Luís Carlos Pimenta Madureira e ao Senr. Gustavo Fro dos Santos. O presidente da Câmara Municipal de Ribo, estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, faz saber que o plenário aprovou e eu promungo a seguinte resolução. Artigo primeiro, fica concedido a medalha Carlos Cordeiro ao senhor Gustavo Fro dos Santos em reconhecimentos aos relevantes serviços prestado à comunidade. Artigo 2. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial a homenageado, bem como a emissão da respectiva medalha. Artigo 3. A entrega da medalha será realizada em celebração a data de emancipação política administrativa do município de Ribo Unido. Artigo 4. Esta resolução entre em vigor na data de sua publicicação. Senhor presidente, as biografias já tá tudo anexado aqui, tá? Plenário J Miranda. Dia hoje que dia mesmo? Hoje dia 29 de maio de Ih, rapaz. Agora deu branco. Abril 29 de abril de 2026. Carlos Henri Gomes Dias, vereador. Deu branco, deu.

Presidente:

Obrigado, vereador Carlos. Mais algum parlamentar? Vereador Taylor.

Personagem 8 (Vereador Taylor):

Bom dia, presidente, demais pares, público presente, aquele que nos assistem nas redes sociais, tem aqui alguns requerimentos e indicações. Requerimento 028. Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, senhores vereadores, vereador abaixo assinado no uso das suas atribuições legais e regimentais, requeress a casa de leis, após ser lido em plenário, a remessa do presente reinteração de requerimento 012/2026 de pedido de informação e documentos ao excelentíssimo senhor prefeito municipal com vista à Secretaria Municipal de Assistência Social visando o seguinte: referente às ações realizadas em atendimento às famílias atingidas pelas pela enchente ocorrida no dia 27/02/2026 no bairro Parque das Aças e Cambucais. Solicito um encaminhamento do plano emergencial de assistência social dotado diante da situação de emergência realizada no bairro Parque das Acáccias e Cambucais, bem como a indicação de como se deu elaboração e execução, considerando diretrizes do Plano de Contingência Municipal. Dois, informar quando ocorreu a última capacitatação das equipes de assistência social para atuação em situações de emergência e calamidade pública, especialmente no que se refere ao atendimento às famílias em situação de vulnerabilidade. Três, informar se houve aquisição de equipamentos de proteção individual, EPIs, para profissionais envolvidos no atendimento, indicando por qual processo administrativo foram adquiridos e disponibilizados. quatro, encaminhar relatório contendo o diagnóstico socioassistencial realizado na área atingida, bem como o mapeamento do território e o quantitativo de famílias identificadas em situação de emergência. Cinco, informar quem compunha a equipe escalada para atendimento situação emergencial no dia 27 de fevereiro de 2026, indicando nome, cargo, função e forma de atuação no atendimento às famílias. Seis, informar onde foi publicado o local de acolhimento provisório e quais as ações de acolhimento provisório foram adotadas, indicando os locais utilizados como abrigo e de que forma essas famílias foram encaminhadas e acompanhadas pelos equipamentos de assistência social, especialmente pelos CRAIS. Sete, encaminhar cópia de relatórios referentes às famílias que estiveram em situação de acolhimento provisório.

Personagem 8 (Vereador Taylor):

Oito, informar quais equipes atuaram diretamente no acolhimento das famílias assistidas, indicando nome dos profissionais, função e órgão de lotação. Encaminhar mapeamento individualizado de aproximadamente 130 famílias atingidas, conforme levantamento mencionado pela Defesa Civil e pela Secretaria de Assistência Social, indicando ainda quais os benefícios eventuais foram disponibilizados para cada uma dessas famílias. 10. Informar quais equipamentos permaneceram de plantão nas 40 horas 48 horas subsequentes ao evento, detalhando o nome de profissionais, cargos e escala de trabalho. 11. Encaminhamento de relatório, discriminadas as doações recebidas de forma voluntária após o evento, contendo a identificação dos doadores, quando possível, e a descrição dos itens doados e a forma de destinação dos materiais. 12. informar famílias foram contempladas com a disponibilização, distribuição de de complementação alimentar cestas básicas em entrega realizada por caminão conduzido pela pelo então secretário de governo no dia 28 de fevereiro de 2026 indicando o nome do responsável familiar, endereço e composição familiar. 13. informar quais as famílias foram contempladas com a distribuição de complementação alimentar, verduras e legumes realizada no dia 4 de março de 2026, incluindo identificação das famílias beneficiadas. e 14. informar quais profissionais acompanharam a e supervisionaram as referidas distribuição de alimentos indicando nome, cargo e secretaria de secretaria de vinculação. justificativa. Justifica-se o presente requerimento de reinteração de em razão da falta de resposta dentro do prazo regulamentar e da necessidade de assegurar transparência, organização nas as das ações públicas e acompanhamento das políticas de assistência social em situações de emergência, bem como garantir que o atendimento às famílias atingidas tenham sido ocorrido de forma planejada, técnica e dentro dos princípios da administração pública. Requerimento 029, vista a Secretaria Municipal de Assistência Social, visando o seguinte: um, número de famílias assistidas nos bairros dos Cambucais, Parque das Acáccias e Basílio, com os programas Aluguel Social ou cartão recomeçar em decorrência das enchentes ocorridas no dia 27 de fevereiro de 2026. Dois, cópia de inteiro teor do processo administrativo referente a cada família beneficiada, contendo dados sobre enquadramento, critérios de seleção e comprovação da situação de vulnerabilidade. Justificativa: requerimento tem por objetivo garantir a transparência, o acolhimento das o acompanhamento das políticas públicas de assistência social implementadas após as enchentes que atingiram o nosso município em 27 de fevereiro de 2026. É dever desta casa legislativa fiscalizar a correta aplicação dos recursos e assegurar que as famílias atingidas estejam recebendo o devido amparo do poder público. Indicação 046, vice-se Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando o seguinte: realizar a limpeza do terreno de aproximadamente 1000 m² destinado a equipamento públicos localizado na estrada de duas Barras, sentido catimbau pequeno, conforme planta em anexo. dois, incluir uma projeto de construção de área de convivência comunitária nesse espaço com infraestrutura adequada para lazer, integração social e atividades coletivas, atendendo as demandas dos moradores do condomínio chára duas barras e comunidade local. Justificativa. A presente indicação tem como objetivo promover a utilização adequada do terreno destinado a equipamento público, garantindo que o espaço cumpra sua função social e comunitária. A limpeza e a construção de uma área de convivência proporcionarão melhores condições de lazer, integração e bem-estar aos moradores, além de valorizar o entorno e estimular práticas de cidadania e convivência saudável. Indicação 065/2026, vista a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando o seguinte: realizar a limpeza de entulhos e lixos acumulados nas calçadas do bairro do Bosque Clube, de forma a liberar o fluxo de pedestres e garantir mobilidade urbana. Dois, proceder à limpeza e desobstrução de todos os bueiros existentes no referido bairro que se encontram completamente obstruídos, prevenindo alaramentos e garantindo o adequado escoamento à águas pluviais. Justificativo. O presente a presente indicação tem como objetivo assegurar melhores condições de mobilidade e segurança para os moradores do bairro Bosque Clube. A obstrução das calçadas compromete o direito de ir e vir dos pedestres, enquanto os bueiros obstruídos aumentam o risco de alaramentos proliferação de doenças. Adoção das medidas propostas contribuirão para a melhor qualidade de vida da população e prevenção da infraestrutura e preservação da infraestrutura urbana. Imagens em anexo. Indicação 066, vice-se Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Defesa Civil, visando o seguinte: realizar uma nova avaliação técnica no bairro do Bosque Clube com foco nas áreas de encosta. orientar e promover o reparo imediato das contenções de encostas existentes, aproveitando o período seco do ano para a execução de obras preventivas. preparar o bairro para o período das chuvas, reduzindo os riscos de deslizamentos e garantindo maior segurança à população residente. Justificativa: A presente indicação busca assegurar medidas preventivas e eficazes contra deslizamentos de terras no bairro do Bosque Clube. A realização de avaliações técnicas pela Defesa Civil e a execução imediata de reparos nas contenções de encostas são fundamentais para evitar tragédias e com e proteção às vidas. O período seco é o momento mais adequado para tais intervenções, garantindo que no período das águas o bairro esteja devidamente preparado e seguro. Indicação 067/2026. Vista a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, visando o seguinte: que seja realizada a ampla divulgação dos novos horários e dias de coletas de lixo na cidade, especificando claramente os turnos e as ruas contempladas. informar a população por meio de canais oficiais e comunitários, site institucional, redes sociais, rádios locais, cartazem pontos estratégicos e associação de moradores, garantindo que todos tenham acesso às informações atualizadas e orientar sobre a correta disposição dos resíduos, evitando acúmulo de lixo nas calçadas e prevenindo a proliferação de animais, roedores e insetos. Justificativa, a presente indicação tem como objetivo assegurar maior eficiência na coleta de lixo e promover a saúde pública. A falta de informações sobre dias e horários de coleta gera acúmulo de resíduo nas vias públicas, comprometendo a mobilidade e a estética urbana e aumentando os riscos de proliferação de animais transmissores de doenças. A ampla divulgação permitirá que os moradores organizem melhor o descarte, contribuindo para uma cidade mais limpa e saudável. Indicação 068, vice-se Secretaria Municipal de Saúde, coordenação de controle de endemias, visando o seguinte: realizar vistoria e ações de controle de roedores nos bairros do Cambucais e Parque das Acácias, com medidas preventivas e corretivas para reduzir a proliferação de animais. Justificativa: A presente indicação tem como objetivo preservar saúde pública e garantir melhores condições da via dos moradores no bairros dos Cambucais e Parque das Acácas. A presença de roedores representa risco de transmissão de doenças e compromete a qualidade ambiental. A atuação do controle de endemias é fundamental para prevenir surtos e assegurar o ambiente urbano mais saudável e seguro. E por fim, indicação 069. vice-secretaria municipal de meio ambiente e Defesa Civil, realizar poda corretiva das árvores localizadas na Praça do Parque das Acácias, seguindo critérios técnicos de manutenção e preservação ambiental. Justificativa, a presente indicação tem como objetivo assegurar conservação da praça do Parque das Acácias, proporcionando o ambiente mais seguro e agradável para os moradores e visitantes. Apó a corretiva das árvores, evita risco de queda de galho e melhora a iluminação pública e valoriza o espaço de convivência comunitária, contribuindo para a melhor qualidade de vida da nossa população. Plenários Eli Miranda, 29 de abril de 2026. Vereador Taylor Cerqueira Gomes. Só isso, presidente.

Presidente:

Obrigado, vereador Taylor. Mais algum parlamentar? Vereador Júlio César.

Personagem 9 (Vereador Júlio César):

Presidente, vou ler dois projetos de resolução, vou ler em broco. Eh, o vereador não abaixo assinado vem nos termos do regimento interno da lei orgânica desse município apresentar o doutro plenário para apreciação e posterior aprovação o seguinte. Projeto de resolução concede a medalha Carlos Cordeiro aos senhores Vandilson de França Faria, Cristiano Rodrigues Vieira. O presidente da Câmara de Rio Bonito do Estado do Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições legais, faz saber que que o plenário aprovou e eu promungo a seguinte resolução. Artigo 1. Fica concedida a medalha Carlos Cordeiro Netos aos senhores Vandilson de França Faria e Cristiano Rodrigues Vieira em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade. Artigo 2. A Câmara Municipal de Rio Bonito providenciará a comunicação oficial a homenageados, bem como a emissão da respectiva medalha. Artigo 3. A entrega da medalha será realizada em celebração na data de emancipação política administrativa do município de Rio Bonito. Artigo 4º. Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Eh, o presidente, a biografia dos dois está em anexo no projeto de resolução. Plenário, Ziri Miranda, Alex da Conceição Santos, vereador.

Presidente:

Colocar em votação o requerimento sugerido pelo vereador Tor, que eles concordam como estão. Requerimento aprovado. pedi o primeiro secretário fazer a leitura da ordem do dia.

Personagem 3 (Primeiro Secretário):

Ordem do dia. Projeto de lei 011/2026 dispõe sobre o fortalecimento da docência em educação física na rede de ensino no âmbito do município de Rio Bonito, em conformidade com a lei estadual número 7195 de 7 de janeiro de 2016 e da outros providências. Projeto de Lei 016/2026. Dispõe sobre a denominação do locadoro público à rua no bairro da Bela Vista para Rua Luís Felipe do Carmo Miranda Mirando, sendo a Ah, tá tá sendo a rua que se inicia na esquina rua Augusto José Correa, a partir da Igreja Ministério Crescendo em Cristo, indo até o seu final.

Presidente:

Pedi o primeiro secretário por fazer a leitura do projeto de lei 011 de 2026 dos pareceres da comissão.

Personagem 3 (Primeiro Secretário):

Excelentíssimos senhores vereadores, o vereador na baixo assinada vem nos termos do regimento interno da lei orgânica desse município apresentar o douto plenário para apreciação e posterior aprovação o seguinte: projeto de lei dispõe sobre o fortalecimento da docência em educação física na rede de ensino do âmbito do município de Rio Bonito, em conformidade com a lei estadual número 7195 de 7 de janeiro de 2016 e da outras providências. O prefeito municipal de Rio Bonito, Rio de Janeiro, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, faz saber que a Câmara Municipal aprovou eciona a seguinte lei. Artigo 1. Esta lei dispõe sobre o fortalecimento da docência em educação física na educação infantil, no ensino fundamental e no ensino médio no âmbito do município de Rio Bonito, em consonância com a lei estadual número 7195 de 7 de janeiro de 2016 e com as diretrizes da legislação federal de educação. Artigo 2. município de Rio Bonito, no âmbito da sua rede pública de ensino, assegurará que a docência em educação física seja exercida por profissionais devidamente licenciados em nível superior, observad as normas gerais da educação nacional. Artigo 3. O poder executivo municipal adotará medida administrativa e pedagógica destinadas a um garantir a adequada oferta da disciplina de educação física em todas as etapas da educação básica. Dois, promover a valorização dos profissionais licenciados em educação física. Três, assegurar a qualidade do ensino e o desenvolvimento integral dos alunos por meio da prática regular das atividades físicas orientadas. Quatro. Observar e incentivar o cumprimento das diretrizes estabelecidas na lei estadual 7195 de 2016 pelas instituições de ensino situadas no município. Artigo 4. As instituições privadas do ensino situadas no município deverão observar a legislação federal e estadual vingente quanto à habilitação profissional para exercício da docência em educação física. Artigo 5. O poder executivo poderá estabelecer prazo razoável para adequação da rede pública municipal quando necessário, observando o planejamento educacional e orçamentário. Artigo 6. As despesas decorrentes da execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias. Artigo 7. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogada à disposições em contrário. Parecer 17 de 2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação, projeto de lei 016/2026 que dispõe sobre a denominação de locadouro da rua. Tá errado isso aqui. [roncando] Tá tocado, tá tocado. É parecer 016 de 2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Projeto de Lei 011/2026, que dispõe sobre o fortalecimento da docência em educação física na rede de ensino do âmbito do município de Rio Bonito, em conformidade com a lei estadual número, esse número aqui tá certo? Tá. número 7195 de 7 de janeiro de 2016 e da outras providências conforme o projeto. Presidente, vereador Marcos Fernando da Fonseca, relatório. Vem o exame desta comissão permanente de justiça e redação, projeto de lei 011/2026 de autoria do vereador Alex da Conceição Santos. O referido projeto dispõe sobre o fortalecimento da docência em educação física na rede de ensino do âmbito do município de Rio Bonito, em conformidade com a lei estadual 7195 de 7 de janeiro de 2016 e da outras providências. Análise. Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidas. Neste caso, identificamos que não se trata, nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos de mérito quanto ao teor da matéria. Eis que não estão presente as portas previstas no artigo 32 do terceiro regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente, identificamos que não estão presente de natureza formal ou material nos planos constitucionais e legais que impeçam o exame do projeto de lei 011/2026 do vereador Alex da Conceição Santos. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erro e com a clareza de conteúdo, como também foi observada e adequada à técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal e porimetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para a elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. Voto. A Comissão de Justiça e Redação e Reunião Ordinária realizada em 27 de abril de 2026 entende por bem deliberado de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 011/2026 com prosseguimento desse processo legislativo para posterior aprovação.

Presidente:

Algum parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloco em votação o parecer da comissão que eles concordem permaneçam como estão. Parecer aprovado. Discussão do projeto de lei 011 de 2026. Votação do projeto de lei 01 de 2026. Aqueles concordam permaneçam como estão. Projeto de lei aprovado. Vou pedir o primeiro secretário para fazer a leitura do projeto de lei 016/226 e do parecer da comissão.

Personagem 3 (Primeiro Secretário):

Excelentíssimo senhor presidente da Câmara Municipal de Rio Bonito, senhores vereadores, vereador na baixo assinada vem nos termos do regimento interno da lei orgânica desse município apresentar o douto plenário para apreciação e posterior aprovação o seguinte. Projeto de lei emo dispõe sobre denominação do locadouro de rua no bairro da Bela Vista para Luís Luís Felipe do Carmo Miranda, sendo a rua que se inicia na esquina da rua Augusto José Correia, a partir da Igreja Ministério Crescendo em Cristo, indo até o seu final. Projeto de Lei artigo 1. Fica oficionalmente denominada a rua do bairro Bela Vista para a rua Luís Felipe do Carro Miranda, sendo a rua que se inicia na esquina da rua Augusto José Correa, a partir da Igreja Ministério Crescendo em Cristo, indo até o seu final. Artigo dois. O nome atribuído à via pública passa a integrar o cadastro oficial do município, devendo ser adotada pelos órgãos públicos, concessionária de serviços públicos e demais entidades. Artigo 3. A prefeitura municipal providenciará a instalação de placas indicativas contenda a nova numeratura da rua, conforme disponibilidade ao sementária, planejamento urbanístico. Artigo 4, o novo nome da via será comunicado aos Correios e demais concessionárias de serviço público para atualização cadastral. Artigo 5. Esta linha entra em vigor na data de sua publicação revogada a disposições em contrário. Biografia Luís Felipe do Carmo Miranda, nascido em 29 de abril de 1986 do Rio de Janeiro, filho de Shirley do Carmo Miranda e Luís Gustavo de Assis Miranda, criado numa família muito unida e muito acolhido, teve a infância saudável. Após o segundo grau, optou por fazer curso de educação física, para o qual prestou vestibular e foi aprovada na Universidade Federal do Rio de Janeiro. Frequentou por alguns semestres, mas não se identificou. Durante este período poôde vivenciar e participar com o apoio dos colegas de faculdade curso de nutrição, prestando outro vestibular mais uma vez admitido na UFRJ, no qual terminou sua formação. Sempre gostou e pôde se aprimorar no ramo da gastronomia, no Rio de Janeiro. Trabalhou com uma creperia e em um restaurante, ambos na Tijuca e em segundo centro da cidade. Após o tempo de experiência, resolveu voltar a fixar-se em Rio Bonito. aqui poôde vivenciar experiências diversas trabalhando no restaurante do hotel Bristor Lomania, Bar e restaurante Boteco do Miranda e o último com o senhor Marcelo dos Gesson no depósito de bebida. Infelizmente, em julho de 2021, no retorno para casa, um provável mal súbito o acometeu em uma queda improvável da sua moto. O traumatismo foi inevitável, nos deixando os dois dias depois, ficando a lembrança, o carinho e o amor que sempre lhe foram peculiares e contagiantes, tanto na família como no inúmeros amigos que conquistaram nessa linda jornada. Parecer 016/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação projeto de lei 01/202 que dispõe sobre parecer 017/2026 da Comissão Permanente de Justiça e Redação projeto de Lei 016/2026 que dispõe sobre a denominação de locador da rua do bairro da Bela Vista para a rua Luís Felipe do Carmo Miranda, sendo a rua que se inicia na esquina rua Augusto José da Correia, a partir da igreja Ministério Crescendo em Cristo, indo até o seu final, conforme o projeto. Presidente, vereador Marcos Fernando da Fonseca, relatório. Vem o exame desta comissão permanente de justiça e redação ao projeto de lei 016/2026 de autoria do vereador Marcos Fernando da Fonseca. O referido projeto dispõe sobre a denominação do locadoro da rua do bairro da Bela Vista para a rua Luís Felipe do Carmo Miranda, sendo a rua que se inicia na esquina da rua Augusto José Correia, a partir da Igreja Ministério Crescendo em Cristo indo até o seu final. Análise: Cabe este colegiado, conforme determina o artigo 32 do regimento interno desta casa legislativa, pronunciar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentabilidade das matérias que lhe foram submetidas. Neste caso, identificamos que não se trata, nesse exame de aferição de conteúdo de avanço aos tempos demérito quanto o teor da matéria. Eis que não estão presente as hipóteses previstas no artigo 32 do regimento interno da Câmara Municipal de Rio Bonito. Primeiramente, identificamos que não estão presente obice de natureza formal ou material nos planos constitucionais e legais que impeçam o exame do projeto de lei 016/2026 do vereador Marcos Fernando da Fonseca. Desta forma, a matéria está adequadamente redigida, sem erros e com a clareza de conteúdo, como também foi observada adequada técnica legislativa em alinhamento ao que prevê a Lei Orgânica Municipal e porsimetria ao teor da Lei Complementar número 95 de 1998, que estabelece normas para elaboração das leis. Logo, a proposição atende os requisitos formais. Voto. A Comissão de Justiça e Redação e Reunião ordinária realizada em 27 de abril de 2026, entende por bem deliberada de forma favorável pela aprovação do projeto de lei 016/2026 com o prosseguimento desse processo legislativo para posterior aprovação.

Presidente:

Algum [roncando] parlamentar gostaria de discutir o parecer da comissão? Coloco em votação o parecer da comissão aqueles que concordam permaneçam como estão. Parecer aprovado. Discussão do projeto de lei 016/2026.

Personagem 10 (Vereador Marcos Fernando):

Senhor presidente, nobres pares, eh esse momento aí é um momento aqui muito especial para mim e também para a família do Luís Felipe do Carmo Miranda. E coincidentemente eh, hoje ele completaria 40 anos e hoje tá sendo votada esse projeto de lei, aonde estaremos dando um nome aí a ele que nos deixou tão tão jovem ainda, né? E a coincidência do destino, né, Gustavo? Comentando com o pai dele aqui e a dona Shirley, a sua mãe. Eh, o dia do aniversário, completando 40 anos, estou aqui homenageando ele. Eh, o Luís era um um jovem ainda entusiasta, né, conforme diz sua biografia, eh, a paixão pela culinária, pela gastronomia, aonde ele trabalhou em restaurantes no Rio de Janeiro, trabalhou aqui no Hotel Bristol, aqui também no no Boteco do Miranda, no Miraçu e no Gerson. E deixou uma grande saudade para todos nós, nos deixou precocemente e sempre com seu carisma, com sua gentileza, nos atendia sempre com muito carinho, eh, onde ele trabalhava. Então, nada mais justo do que prestar essa homenagem hoje ele aqui, dando o nome da rua no qual ele morou por muitos anos e ali residem seus pais e onde ele ficará eternizado ali nos nossos corações e o seu nome marcado ali naquela rua que uma justa homenagem a um morador ilustre ali do dessa rua, do bairro e que deixou o seu legado aí de carinho, de carisma e de sempre de amor ao próximo. Então eu estou apresentando esse projeto conto com a aprovação de todos os nobres vereadores para fazer essa justa homenagem ao nosso querido Luís.

Presidente:

Mais algum parlamentar? Não. Então coloco em votação o projeto de lei 016/2026. Aqueles concordam permaneçam como estão. Projeto de lei aprovado. Parabéns, vereador Marcos. Nesse momento a palavra para as explicações pessoais. Vereador Leomar Goes.

Personagem 11 (Vereador Leomar Goes):

Mais uma vez, bom dia a todos. Presidente, só para fazer uns pedido, dois pedidos. Eh, um é ali pro Parque Indiano na rua Peri, o a rua tá com muito buracos ali. Eu queria pedir o executivo, a Secretaria de Obras, se pudesse e o programa tapa buraco. E também tem uma uma caixa de força lá que a tampa tá quebrada, se pudesse reconstruir a tampa dessa rua. E a outra no bairro Marajó ali na Gambá para fazer a poda das árvores que tem galhos que estão batendo na na fiação e pode acontecer um curto e prejudicar os moradores. Somente, presidente.

Presidente:

Obrigado, vereador Leomar. Vereador Júlio César.

Personagem 9 (Vereador Júlio César):

Tá bom, presidente, nobres pares, ontem, eh, eu recebi alguma, alguns pedidos de alguns pais para fazer uma visita na, na escola do Sambê em relação ao ônibus da dos estudantes. Eh, fiquei muito triste e assustado com o que vi, porque a gente entende que foram colocados, foi colocado um ônibus novo lá, que foi até do governo federal do PAC, e esse ônibus estava sim apresentando um problema. É o que eles passavam, informações passaram pra gente, né, vereador Taylor? Mas eles levaram esse ônibus para fazer esse conserto. Só que o ônibus que colocaram lá para transportar as crianças não existe. É um ônibus que já tava encostado pela prefeitura já não de agora, já de anos anterior. Um ônibus com buraco, o aluno para entrar dentro do ônibus, tendo que acender luz para não pisar no buraco e não cair no degrau. Eh, sem poltrona, tudo rasgado, as poltronas que tinha molhada, pais reclamando que os alunos estavam chegando em casa com a roupa molhada e na escola para estudar também o dia todo com uma com a roupa molhada. Então isso aí é um absurdo e isso aí tem que ser revisto. Ah, o ônibus quebrou, mas tem que botar ônibus, bota kombi que dê para dê condições para esses alunos ir da sua casa pra escola e da escola para casa. O que não pode é o pai tá mandando o aluno preocupado se o aluno vai chegar em em condições. E por ir lá e e mostrar o que tava acontecendo, já recebi também outras denúncias de outros ônibus, de outros bairros, que tá até em situação pior com aquele lá. Então, vou estar indo em todos os colégios, vou estar vendo essa questão do transporte, porque a gente não pode aceitar essas condições para os nossos alunos ir pra escola.

Personagem 8 (Vereador Taylor):

Uma parte, né? Obrigado. Então, vereador, essa é uma situação muito grave, né? Colocar os nossos alunos em situação de risco, né? É, é, é, é impressionante como que eh a solução, né, do governo é sempre fazendo uma coisa pior, né? Então, muitas vezes, eh, existem contingências como essa do ônibus quebrar e quebrou e quebrou de novo. Eu acho até que a gente precisa fazer um pedido de informação em relação à garantia desse ônibus junto à empresa e também o pagamento da garantia do ônibus. Nós sabemos baseado em histórico de trabalho nosso, estivemos trabalhando no executivo, que quando se adquire um equipamento novo, o município, mesmo que venha do governo federal, mesmo que venha por emenda, venha por recurso externo, o município ele tem que pagar a garantia do bem, ele tem que pagar as revisões do bem. Então, se o município não paga as revisões, a concessionária não executa as revisões do bem. Então eu acho que a gente precisa fazer esse pedido de informação. Eu já fiz informalmente, não obtive essa informação. Eu acho que a gente tem que protocolar aqui nessa casa justamente o pedido formal, se está se foi pago a garantia desse ônibus e se estão fazendo as revisões devidas desse ônibus, porque não é possível que um ônibus novo, né, de 2025 agora vem apresentando tanto defeito. Aí eles vão colocar, fazer um paliativo e pioram a situação. E vale ressaltar que esse ônibus ele não circula somente na zona rural. Esse ônibus pega a rodovia BR-101, ele busca alunos lá na Colina da Primavera, ele faz o retorno lá no Rio do Ouro, retorna pegando rodovia pro bairro do Sambê, levando os nossos alunos. Um ônibus que não tem cinto de segurança, um ônibus que não tem eh eh qualidade nenhuma, né? Sequer limpar o ônibus para colocar para rodar pros nossos alunos eles fizeram. Eles foram lá e deram uma mangueirada no ônibus, molharam os estofados do ônibus todo porque não tem revestimento, é só na espuma. E os alunos sentam na espuma molhada e se molham todo para chegar no colégio ou voltar para casa, né? E realmente os pais estão muito preocupados, chove mensagem pra gente. Estive no bairro ontem lá também apurando essa situação. Mais uma vez já estivemos juntos lá, já nos encontramos no bairro fazendo essa fiscalização justamente do colégio da posse do Sambê e a situação continua, né? Algo que era para ter resolvido nas férias e a gente já tá indo aí pro mês 5 e eles não conseguem resolver um simples transporte escolar. Então isso nos deixa muito preocupado que tipo de política pública está sendo construída na educação desse município, né? E fica aqui a minha nota de repúdio também, vereador.

Personagem 9 (Vereador Júlio César):

Então é isso e a gente precisa dar essa resposta pros pais, a gente precisa dar essa resposta para as crianças. O que não pode é a criança deixar de ir pra escola por simplesmente não ter uma condução eh adequada para poder ir. E na em outra sessão aqui eu fiz até uma indicação também de um zelador pra escola, que foi a próprio pessoal da escola que que me pediu uma figura de um homem lá zelador para poder cuidar da manutenção da escola. E ontem eh eu indo ver o ônibus, aproveitei para fazer uma vistoria na escola e um esgoto a céu aberto dentro da escola na entrada onde que as crianças entram para estudar. Crianças de pré-escolar pisando naquela água de de esgoto, entendeu? E também não vou nem culpar só a Secretaria de Obras, porque a Secretaria de Educação tem que ter uma equipe de manutenção para fazer a manutenção nessas escolas. Já que não pode colocar o zelador, eu acredito que é porque não vai ter dinheiro para pagar, porque essa questão do POTE aí que falaram que ia ser uma solução pro município, não vai ser mais, porque já vamos para maio e o pessoal não recebeu o salário de março ainda. Pessoal do POTE que trabalha numa carga reduzida, recebe um salário reduzido para botar seu alimento dentro de casa e já tá um mês, vai para dois atrasado. Como que pode isso? A pessoa já recebe reduzido. E não é só no POTE da educação, não. No POTE da saúde também tá atrasado. Acredito que o POTE da obra também deve estar atrasando, porque eu falo, acredito porque é difícil nós vereadores saber essas informações, porque a gente faz o pedido, fiscaliza, mas é é um governo muito difícil de dar essas informações pra gente. Aí você pega uma escola com crianças eh pequenas, né, tendo que pisar naquele lá, naquela rede de esgoto lá, no esgoto, que é um serviço que com um dia de serviço faz o serviço, entendeu? Então isso aí é falta de cronograma, é falta de preocupação, é falta de amor com com as pessoas do nosso município. A gente hoje eu fui deixar meu filho no colégio municipal, aí vim, passei pelo centro da cidade, contornei aqui no posto e vim pra Câmara. A nossa cidade, gente, tá parecendo um lixão. Lixo para todo lado. Mas por quê? Porque trocou a empresa. Pode ser porque trocou a empresa. A empresa que trabalhava antes aqui prestava um ótimo serviço por um preço menor que essa que entrou agora. Quando eu vi o preço maior, a gente até pensa, pô, vai melhorar o serviço. O serviço piorou. A gente não tem mais varrição na cidade, cara. Eu me coloco à disposição aqui do secretário de obras, do prefeito municipal para me orientar eles o serviço que tem que ser feito, porque eu quero melhor pro meu município. Eu não tô preocupado que se eu vou orientar eles vão fazer o serviço e eles vão ganhar o mérito. Não, eu quero o melhor para a minha população. Isso eu tô aqui para isso. Então, já que eles não estão conseguindo fazer, eu me coloco à disposição para orientar, para ajudar, até para trabalhar com eles, para ver se a gente consegue entregar um serviço público que a nossa população merece. Pô, passa no centro da cidade, gente. É lixo para tudo quanto é lado. Colocaram lixeira. Até agora eu ainda não entendi porque comprar, fizeram um processo novo na Secretaria de Obras para ser pago com recurso próprio, se a gente não tem recurso próprio nem para pagar os funcionários do POTE, nem para pagar nada, que estão escolhendo o fornecedor para pagar e deixar um projeto, um processo que já tava aberto na Secretaria de Meio Ambiente, que tem o recurso para poder comprar lixeira. É essas coisas que não dá para entender, pô. Se a gente não tem recurso que não tá conseguindo nem pagar funcionário, aí como que vai deixar um processo aberto que era solicitar que tem um recurso na secretaria para poder abrir na secretaria de obras um outro processo e pagar com recurso próprio? Se a nossa dificuldade que eles falam é a questão do recurso próprio não ter. Então é essas coisas assim que não dá para entender. Eu não sei se é realmente é porque não sabe fazer, é porque estão perdido, mas a gente fica preocupado porque a cidade tá cada vez pior. Essa a empresa de lixo que entrou, não tô preocupado, eu quero que o serviço funcione. Os caras nem conhecem o município. Então, bota, pega alguém que é da Secretaria de Obras ou da Prefeitura que conheça o município, senta com o dono da empresa lá, com o gerente, faz a rota do município, explica, ó, a Serra tem essa rua, essa, essa, vai até lá em cima, perto da rampa. Explica, porque quando vai fazer o bairro, faz pela metade. Então, parece que o serviço, por mais que estejam fazendo, parece que não tá sendo feito. Lançaram o cronograma da limpeza urbana, de limpeza de lixo na cidade. Praça Cruzeiro falaram que é todo dia. Praça Cruzeiro eu falo porque eu moro lá. Os moradores estão desesperados porque eles não sabem quando que passa o lixo, pô. Eles não sabem quando que passa o caminhão. Se bota o lixo para fora, se não coloca. Aí se coloca o carro não passa, o cachorro vai e espalha tudo, entendeu? Então tem que ter esse cronograma, gente. Se não sabe fazer, chama quem sabe para poder ajudar, pô. Não é feio, não. Chama quem sabe, pô, porque vai melhorar muito. Agora colocaram uma máquina na Bela Vista para limpar o canal da Bela Vista, o valão. Gente, vão quebrar as calçadas da Bela Vista toda. Tão empurrando máquina de qualquer jeito dentro do valão, jogando o lixo para fora. Aí vai subir com com máquina, com caminhão em cima de meio-fio. Aí tão pegando o pessoal da Secretaria de Obras, funcionário efetivo, que trabalha na manutenção da cidade de substituir bueiro. Teve vereador que pediu aqui de trocar rede nova, fazer ligação de esgoto novo. Tão botando esses funcionário para capinar Bela Vista, gente. Um serviço que era prestado com qualidade pela empresa, tiraram para botar outro pessoal para fazer. O pessoal do POTE não faz porque não tá qualificado para fazer. Tão pegando pedreiro, servente, trabalhador bom da Secretaria de Obras para poder capinar. Tão perdido, pô. Tão perdido. E quem perde com isso é quem? Quem perde com isso é a população. Quem perde com isso é eles que estão no comando do município. Quem perde com isso é nós que somos vereadores. Porque muita gente acha que é culpa do vereador o serviço não acontecer. E eu sei o quanto cada um aqui trabalha e busca, até porque eu vejo o pedido de cada um aqui, tanto o vereador de oposição quanto o vereador da base, tá preocupado sim com o município, mas só que o vereador, infelizmente, ele não consegue ir lá dentro da prefeitura e obrigar os caras a fazer, até porque eles não ouvem ninguém, pô. Então, gente, ó, eh, é difícil, mas como eu falei com o vereador Caio aqui e falo toda a sessão, é difícil, mas a gente não pode desistir porque ninguém vai sair daqui da cidade, então a gente tem que continuar lutando. É só, presidente.

Presidente:

Obrigado, vereador J. Vereador Caio.

Personagem 12 (Vereador Caio):

Eh, bom dia, senhor presidente, nobres pares, público presente que nos acompanhe pela rede social. Gostaria de destacar a presença do meu tio Ronaldo, sua esposa Fofa. Seja muito bem-vindo a essa casa. Nosso primo Cristiano também. Seja muito bem-vindo aí. Eh, senhor presidente, eh, aproveitando o gancho da fala dos nossos colegas aqui, que a gente costuma falar que até chato, né, Cabeça? Mas tem que ser citado, né? E aproveitando o gancho que você falou da situação do POTE aí sem pagamento, eh, eu não queria trazer esse assunto aqui para a tribuna, mas quando se trata de coagir o funcionário, pressionar, extorquir, tem que ser citado, sim, né? Sabemos que essa semana aconteceu o lançamento da pré-candidatura do filho do prefeito, né? E simplesmente eles obrigaram a esses funcionários do POTE a comparecer lá no evento, né? Porque se não comparecesse iria descontar do salário deles ou até então iria ser mandado embora. Eh, eu, graças a Deus, eu teria até vergonha de falar que apoio um cara como esse. Respeito a quem apoia, mas eu particularmente, Caio Cavalin, teria vergonha porque o governo a gente sabe como é que já tá aí no nosso município, né? Uma catástrofe total. Eh, temos aí a oncologia parada, não tá em funcionabilidade, né, do jeito que vem acontecendo aí agora, querer extorquir o funcionário para poder ir em reunião. Aí o que eu falo para você, a gente não vê esforço do poder público, vereador Taylor, pela situação que vocês falam ônibus, a gente não vê o esforço dele, não, gente, vamos lá brigar, não vamos lá resolver o problema, não vamos lá fazer isso, aquilo, você não vê. Agora para uma situação dessa de politicagem, eles arregaçam as mangas rapidinho. "Não, vai ter isso não, vai lá, você tem que ir senão vou te podar". E ninguém fala que a equipe do marketing da prefeitura tava toda lá, né? É engraçado como é que as pessoas às vezes tapam o olho, né, para certo tipo de situação. Mas isso é uma situação muito grave, gente. É grave porque esse pessoal do POTE, a gente sabe a realidade que esse povo já vive, entendeu? Aí você, por querendo ou não, vai lá, pressiona, sufoca. A pessoa tá lá precisando para pagar o aluguel, comprar o remédio, sustentar o filho, levar o seu sustento para dentro de casa, entendeu? Aí você se depara com uma situação dessa, você faz o quê? Eu tô ali pro meu telefone, inúmeras mensagens, inúmeras ligações e a pessoa pede, sabe como? "Pelo amor de Deus, Caio Cavalin, não me expõe não, porque senão eu sou mandado embora. Poxa, Caio, por favor, não fala não". Eu sei que você vai para dentro, você fala mesmo. Então é muito triste, pô. É triste isso. É triste. Para poder finalizar, senhor presidente, eu vou deixar um recado para essas pessoas a qual me procura aqui. Eu já falei isso para todo mundo desde o meu início do meu mandato. Não adianta me procurar não, porque a única coisa que não tá em discussão aqui é o meu mandato, tá? Eu não me vendo, eu não me corrompo, tá? Aqui, meu pai hoje aqui, eu tenho princípios e tenho essência, tá? E eu não sou marqueteiro de prefeito. É só, presidente.

Presidente:

Mais algum parlamentar? Vereador Taylor.

Personagem 8 (Vereador Taylor):

Mais uma vez, bom dia a todos. Eu vim falar aqui hoje de um bairro chamado Bosque Clube, que é uma tragédia anunciada aqui no nosso município, que todos sabem, todos nós vereadores aqui fazemos essas indicações que eu fiz hoje aqui novamente, todos nós intercedemos pelo bairro, visitamos o bairro, fiscalizamos o bairro, mas quem tem que resolver a situação não tá preocupado com o bairro do Bosque Clube. É um bairro que a gente encontra vários problemas estruturais, vários problemas básicos, né, que não são resolvidos, né? Que problemas esses que a gente encontra no município inteiro e lá também tem. Porém, lá é um bairro com uma inclinação grande, um bairro que eh sofre bastante com as questões das chuvas, né? Aí esse bairro a gente vê lixo para todo lado, as calçadas, os moradores não têm o direito à dignidade de andar na calçada, porque as calçadas é entulho puro, é sujeira, é lixo, são roedores invadindo a casa das pessoas. Todos os bueiros do bairro estão entupidos. Não é um bueiro ou outro, não. Todos 100% obstruídos.

Personagem 8 (Vereador Taylor):

Como que não vai gerar alagamento? Como que essa água que desce com quantidade lá do morro não vai descer Bela Vista abaixo e Avenida Epifânio? Por quê? Porque não tem drenagem nenhuma no bairro. É impressionante como que a prefeitura não sobe no Bosque Clube. Essa é a conclusão que a gente toma, né? Quem tem os postos de poder, quem tem as situações que devem zelar pelo município, que devem entender, visitar os bairros para poder tomar as iniciativas, não estão visitando, né, os bairros. Isso é a conclusão que a gente chega, né? Um bairro que a gente tem, né, todo período de chuva a gente tem esses problemas de deslizamento de encostas. Por isso que eu falo que é uma tragédia anunciada. Todos sabem, né, dessa, desse perigo, né, que é o bairro do Bosque Clube hoje, né? Nas últimas chuvas agora do final do ano, do início do ano, do final do ano passado, no início desse ano, mais barreiras deslizaram, foram lá, fizeram um paliativo e continua lá as encostas deslizando, as casas das pessoas lá no alto do morro correndo risco e eles precisam morar lá, continuam morando lá porque não tem para onde ir. Então a gente fica muito preocupado porque o poder público ele não ele já sabe do problema e ele não retorna para cumprir o seu papel de poder executivo. Então isso nos deixa muito preocupado porque tá lá, né, as encostas deslizadas, ruas em meia pista, porque eles foram lá, tiraram só um pouquinho do do barro para poder os moradores passarem e o restante da da rua interditada, calçada interditada, correndo deslizamento, risco de choque porque envolve fiação elétrica de alta tensão em alguns pontos. Então é muito grave, né? E a gente, eu fiz esse, esses requerimentos justamente no sentido de, de cobrar do poder público ação ali no bairro do Bosque Clube, né? São obras de contenção, muitas delas, né, de grande vulto, que precisa, né, eu até espero que os processos já tenham sido abertos para poder executar essas obras lá, né? Mas um governo que não se preocupa muitas vezes na parte de legalidade. A gente vê que muitas vezes eles fazem no peito. Quando eles querem fazer o que é de interesse próprio pessoal, eles vão lá e fazem sem processo, sem projeto ambiental, sem nada. Vai lá e executa e faz como eles começaram a fazer lá no bairro da Jacuba, que a gente precisou intervir, que eles iam fazer lá aquele crime ambiental, onde fizeram, gastaram uma fortuna lá de comprar material de imediato, sem processo, sem nada, né? E por que que não faz lá no Bosque Clube, onde coloca a vida das pessoas em risco? Isso me deixa muito preocupado. O pavimento do bairro todo deteriorando. Tem buracos lá que você entra com carro dentro do buraco, anda no buraco e sai do buraco. É uma cratera. E um e um bairro onde o pavimento é relativamente fácil de resolver porque ele é concretado. Eu fico pensando, né, o que passa na cabeça, por exemplo, da nossa ex-prefeita Solange, que foi lá com muita dificuldade e concretou aquelas ruas lá no Alto do Bosque Clube. E em um ano esse governo conseguiu destruir tudo, abandonou tudo, tá lá acabando. Acho que eles, a intenção é essa, é deixar acabar de vez o bairro para poder entrar com as soluções mirabolantes de marketing político para poder eh se beneficiar pessoalmente em relação a isso. Só pode ser essa estratégia, né? Isso é um absurdo. Isso a gente tem que combater nessa casa, porque a população não pode ser colocada em risco dessa forma, como eles estão fazendo nesse governo atual. Então fica aqui meu repúdio em relação à falta de atuação do poder público no bairro do Bosque Clube. Só isso, presidente. Tem mais um detalhe, né? Pelo fato da da dificuldade de de acesso de pavimento, de estrada, tudo, a população lá do Alto do Bosque Clube já tem dificuldade com transporte. Imagina uma mãe que sai com o seu filho lá do alto do Bosque Clube para levar um filho na escola aqui no Maurício Kopke, por exemplo, porque o Bosque Clube não tem transporte escolar porque é um bairro na região central do município. Imagina essa mãe descer aquele morro lá, vai lá na entrada da caixa d'água, deixa o filho na escola, volta para casa lá no alto do morro, depois desce na hora do almoço para buscar o filho na escola e voltar lá para cima, porque hoje até os motoristas de aplicativo estão com dificuldade de subir lá. Tem ruas que o motorista aplicativo já não vai e a gente dá margem até situações de vulnerabilidade, situações até de segurança no bairro por conta, né, da falta do poder público lá. Então fica aqui meu protesto e minha insatisfação em relação à falta de atuação do poder público no bairro do Bosque Clube.

(Presidente):

Isso aí. Mais algum parlamentar? Então, estamos encerrando a presente sessão, marcando a próxima pro dia 06/05 de 2026 às 9 horas.


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