A nova Emenda Constitucional trouxe uma luz aos Regimes Próprios de Previdência Social, como o Autorizado a Institutos e Fundos em todo o Brasil!
Se o problema foi cumprir a Lei que criou cada Instituto, isso continuará se não mudar a forma de Gestão, em especial dos Municípios!
Mas essa oportunidade é o que venho tratando há anos, sobre Município, Câmara e o próprio Instituto de honrar seus compromissos para com o Sistema RPPS ou melhor, para com os Aposentados e Pensionistas e os Ativos futuros Aposentados!
Não cumprir a Lei, trouxe exatamente a Dívida monstruosa que se tem notícias fragmentadas, mas que estão registradas nos Tribunais de Contas do Estado pelo registro da Contabilidade da Prefeitura, Câmara e do Instituto.
Assim, fazendo e pagando o Parcelamento! kkkkk Aí sim!!! A Dívida será amortizada... em dezenas de parcelas!
Mas isso tem que vir, como vimos afirmando há anos... que o Patronal - Patrocínio anotado na Legislação também seja honrado - pago pelos Entes desdentados até o momento INADIMPLENTES OU DEVEDORES!
Com isso, OPAAAA!!!! AS RETENÇÕES NÃO SERÃO MAIS USADAS PARA PAGAR OS APOSENTADOS, POR DESVIO DE FINALIDADES E DOS RECURSOS QUE DEVERIAM COMPOR O FUNDO PREVIDENCIÁRIO!
Há esperanças, desde que os Aposentados se reúnam e cobrem o que a Emenda Constitucional prevê de benefício com a Inscrição do Instituto no Programa e se certifiquem que o Ministério da Previdência em Brasília - Previdência RPPS, estão munidos de todas as informações e que os pagamentos estarão em dia!
Caso contrário, a falta será contra cada Aposentado e o futuro dos Ativos!
Cada vez com maior risco!
Então, tomem ciência e não parem!
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